Alberto João Jardim anunciou que vai fazer um referendo na Madeira sobre uma proposta de revisão constitucional a apresentar à Assembleia da República. É uma boa ideia, que certamente deixará enervado o Presidente da República e talvez o seu próprio partido. Um dos mais qualificados polícias da Constituição, Vital Moreira já veio dizer que não pode ser, já que "os referendos regionais só podem versar sobre matérias de competência decisória regional (legislativa ou política), não estando obviamente a revisão constitucional entre essas competências." Não percebo o argumento, já que é competência da Assembleia Legislativa Regional aprovar propostas de alteração à Constituição e é sobre a proposta que foi anunciado o referendo.
 

(publicado no Tomar Partido)

Não há nada como, ao menos, por uma vez na vida falar verdade. Foi o que fez o antigo Presidente da República francês Valery Giscard d'Estaing, o verdadeiro "pai" da Constituição Europeia. Disse ele, de forma simples, aquilo que muitos eurocratas tentam esconder: que os referendos são para ignorar. E viva a democracia!

Após o referendo irlandês, algumas vozes, fortes (e desesperadas) apoiantes do Tratado de Lisboa, vieram colocar a possibilidade de um novo referendo.

Imaginando que tal acontece e que o "sim" desta vez ganha, ficaria um empate 1 -1.

O que dizem as regras nesta situação? Penalties? Ou um terceiro referendo, tipo "melhor de 3"?

Peço desculpa, mas ainda estou com azia, futebolisticamente falando.

Paulo,

com o referendo irlandês muitos gostariam de festejar a "fuga para a vitória", mas a isto chama-se uma "fuga para a frente".

A presidência da União Europeia admitiu hoje no Luxemburgo que a vitória do “não” no referendo na Irlanda colocou o processo de ratificação do Tratado de Lisboa num impasse e considerou “arriscado” falar em soluções para o salvar.

Está difícil a vida para os euro-apressados,tenho pena porque gosto da designação do Tratado, mas há coisas bem mais importantes, como a participação dos cidadãos europeus no processo, o sentimento de pertença, a ligação entre os vários povos dos vários países que compõem a fortaleza Europa e os seus lideres e representantes, em Bruxelas e Estrasburgo...

Quer se queira quer não queira a verdade é que após Maastricht, ou seja com Amsterdão, Nice ou Roma (versão 2), apenas aumentou a euro-indiferença ou a euro-desconfiança,crise económica ou insegurança global devido ao terrorismo, a crise financeira mundial, o aumento da inflação ou receios com mais alargamentosda UE, para mim são apenas situações que agravaram os sintomas, mas objectivamente a doença está lá, há muitos anos e ninguém se dedicou a curar a doença, apenas a tentar enganar o "corpo" e a tomar "medicamentos para disfarçar os sintomas"...

Falta uma liderança forte, carisma, comunicação e empatia entre Bruxelas e todos os europeus, falta salvaguardar a identidade nacional de cada povo, respeitar a riqueza desse diversidade e fazer dela uma força, uma vantagem, e não um desconfortável inconveniente agravada com a postura arrogante para com "esses povos que não percebem a superior e iluminada visão de Bruxelas"!

Mas que visão é essa?A da Europa dos grandes, a duas velocidades ou três?A da Europa que se torna indiferente a todos os cidadãos europeus que se alheiam totalmente da sua gestão ou do seu rumo?

Deve haver melhores opções, depende de Londres e Paris, de Berlim e Roma, assim queiram os lideres europeus mas estes, bem, estes também já não são o que eram no passado, os que construíram a CECA, a ESA,a CEE eram muito diferentes dos que agora querem uma União já e em força...

Falta carisma, falta empatia, falta capacidade de "passar a visão" do futuro para os povos europeus, sem lideranças fortes, sem "entender ou compreender" os objectivos e o rumo, sem se sentirem parte da solução, parte integrante do processo, sem "falar a mesma linguagem", os povos europeus, os cidadãos da Europa, não passarão nenhum cheque em branco aos seus próprios lideres...parece-me.

Adenda sobre aquilo que realmente interessa aos portugueses:

"pois é..."

O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou hoje ser “difícil” o Tratado de Lisboa entrar em vigor na data prevista, 1 de Janeiro de 2009, mas mostrou-se “confiante” na resolução do problema colocado com o “não” da Irlanda.

"má noticia"

A inflação agravou-se três décimas em Maio, para 2,8 por cento, em comparação com o mês anterior, sob a influência dos produtos alimentares e energéticos, conclui o Instituto Nacional de Estatística. Na Zona Euro, a inflação atingiu o recorde de 3,7 por cento, valor que corresponde a uma correcção, em alta

"boa noticia"

O preço do gás natural para consumo doméstico vai baixar em média 3,4 por cento, entre Julho deste ano e Junho do próximo ano, e subir para as empresas 0,6 por cento, informou hoje a entidade reguladora do sector energético, a ERSE.
Esta queda é mais acentuada do que tinha proposto o regulador a 15 de Abril e que se quedava apenas pelos 2,8 por cento. Para todos os consumidores, domésticos e empresariais, a variação do tarifário ainda é vantajosa e representa uma descida global de 1,2 por cento.
 

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, entende que cabe à União Europeia, e não apenas a Dublin, encontrar uma saída para o dilema provocado pela rejeição do Tratado de Lisboa no referendo organizado pelo país.

Um dia depois da bomba lançada sobre a União Europeia pela vitória do “não” no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa, os líderes europeus não parecem dispostos a abandonar o documento que acordaram em Outubro passado e são cada vez mais os que admitem a hipótese de convencer Dublin a repetir a consulta.

Brian Cowen tem toda a razão, alguns europeus que afirmaram ter sido a República da Irlanda a maior beneficiada com a adesão à EU também têm razão, mas Churchill é que tinha mesmo razão quando definiu a democracia como o pior sistema politico à excepção de todos os outros, a democracia tem destas coisas....

Estas tentativas de “dar a volta”, de “ultrapassar”, de passar do plano B para o plano C, é que descredibilizam todo o processo, não afectando muito os euro-convictos e os euro-cepticos, afectam de sobremaneira a maior fatia dos cidadãos da fortaleza Europa, os euro-indiferentes ou euro-desconfiados…

Os lideres euro-apressados já pensaram em “deitar uma vista de olhos” pela declaração de independência dos EUA ou a Constituição dos EUA?

Já pensaram porque é que estes textos foram assimiladas e assumidos como parte integrante da identidade do povo americano?

Já se debruçaram a analisar porque é que cada americano os toma como seus, como expressão primeira e ultima da matriz politco-social da sociedade em que está inserido?

São textos simples, lógicos, razoavelmente acessíveis, sublinham objectivos e princípios "do povo para o povo", "falam" ao coração e à alma do povo que os redigiu...pois, se calhar está aqui o problema, o redactor e a sua relação com o povo e a democracia!

O ministro do Interior alemão, Wolfgang Schaeuble, propôs hoje a eleição directa do futuro presidente do Conselho Europeu para superar a crise da União Europeia após o "não" ao Tratado de Lisboa no referendo irlandês.
O Tratado de Lisboa contempla a eleição de um presidente do Conselho Europeu pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, com um mandato de dois anos e meio.

Entre os países que ainda não ratificaram o Tratado de Lisboa estão alguns dos chamados euro-cépticos, que mais dificuldades levantaram durante a respectiva redacção, como o Reino Unido, a Checoslováquia e a Polónia.

É uma ideia,eleição directa pode representar mais debate e discussão, possibilidade de participação mais activa dos europeus, soa-me bem.

Checoslováquia é que já não me soa muito bem, pelo menos desde 1990... 

... é saber o que disse o nosso Primeiro-ministro ao saber da vitória do "Não" no referendo irlandês!

Há poucos meses atrás ficou famoso o "Porreiro, pá!".

Acreditamos todos que, ao saber da vitória do "Não", terá sido ouvido um "Porra, pá!"

• Estes eram os prognósticos:

Não foram feitas quaisquer sondagens à boca de urna e a última consulta aos eleitores, publicada domingo no jornal irlandês Sunday Business Post, indicava que 42 por cento tencionava votar 'sim' e 39 por cento 'não', uma diferença de apenas três por cento entre os dois campos, com uma percentagem significativa de indecisos.

Uma anterior sondagem, publicada sexta-feira pelo Irish Times, dava a vitória ao 'não', com 35 por cento das intenções de voto, contra apenas 30 por cento para o 'sim'.

Embora os resultados finais só sejam apresentados esta tarde, a cadeia de televisão irlandesa RTE anuncia que as primeiras indicações matinais, baseadas nas contagens parciais de alguns círculos eleitorais, dão um ligeiro avanço ao «não».

• Parece que este vai ser o resultado:

Irlanda vota não , irlandeses rejeitam Tratado de Lisboa, Ministro da Justiça irlandês afirma que os primeiros resultados indicam que Tratado será rejeitado, rejeição irlandesa é um golpe para a Europa

Declarações de Luis Amado sobre o referendo irlandês

Em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão, enorme abstenção, voto "útil" contra a insegurança económica, contra a diminuição do nível/qualidade de vida, contra a redução de expectativas económicas mundiais/nacionais, contra o aumento do desemprego na terra do "milagre económico" onde existem muito menos auto-estradas que em Portugal mas muito melhor educação/formação/investigação....mas reage da mesma forma à adversidade e à insegurança como qualquer outro povo, mesmo latinos!

Desconfiança no que está escrito num Tratado demasiado complexo e receios em relação ao futuro imediato, parece-me ter sido a reacção expectável do povo irlandês, o NO foi um voto militante e presente, o YES foi sabotado pela pouca convicção e motivação que conduziu a esta abstenção muito elevada.

Votar NO foi dizer "depois vemos, conseguimos um melhor DEAL que este, não percebo bem o que o diz o Tratado portanto não quero".

Como teria sido cá?Apesar de todo o circo e chicana politica, com todo o populismo e manipulação à mistura, com PCP e BE a bloquearem, desculpem, a apelarem a todos os medos e receios, a acenarem com todos os fantasmas, com o PPD e PP divididos e com uns artistas da camionagem, desculpem, da comunicação, a empolarem receios, mesmo assim, acredito que teria facilmente ganho o SIM em Portugal!

Adenda: a Sky News informa que o YES vencerá apenas em 6 dos 43 "distritos eleitorais", diz também que Durão Barroso terá afirmado que não existe Plano B...e parece que na Grã-Bretanha avança uma greve dos camionistas também.Tornou-se uma pandemia!

Infelizmente a Sky News informa que faleceram 5 pára-quedistas britânicos nos ultimas 48 horas no Afeganistão...a seguir à ex-Jugoslávia, a seguir ao Iraque Parte 2, a seguir à Tchetchénia, tendo em conta o dossier Iraniano e a enorme estupidez chamada Kosovo, analisando o dossier energético do ponto de vista da Rússia, parece mesmo que nada corre bem para a politica externa europeia...

O Afeganistão é hoje mais perigoso, o tráfico de opiáceos mantém-se estável, os talibãs ressurgem, Bin Laden nem vê-lo, e o Paquistão fica mais instável a cada dia que passa...

Manda a boa educação que quem chega, cumprimenta. É o que faço a todos os que já cá estavam e aos que comigo chegaram. Acedi com gosto e dentro das minhas limitações de tempo ao amável convite do João Gomes para ser mais um dos Comuns. Aprecio a pluralidade do blogue e espero que o verdadeiro espírito da liberdade de opinião tenha contaminado todos os Comuns.

Por isso, atrevo-me a contrariar o desalento do CMC com os resultados da sondagem publicada pelo Irish Times de hoje, em que o Não ao Tratado de Lisboa lidera e o Sim recua. Para mim, é um bom sinal, já que discordo profundamente do Tratado e discordo profundamente do modelo de União que ele consagra. Não deixa de ser curioso o aperto em que a nomenclatura bruxelense se encontra com o referendo irlandês, que sempre deram como antecipadamente ganho.. é bom recordar que foram várias as traições aos compromissos eleitorais de realizar um referendo em Portugal.

De sublinhar que esta sondagem surge depois da última manobra do primeiro-ministro irlandês, que comprou o apoio formal ao Tratado de Lisboa por parte da poderosa associação de agricultores irlandeses com a promessa de vetar na União as negociações de comércio livre. E depois de já terem começado as tradicionais e lamentáveis ameaças, caso os irlandeses não votem de acordo com "the proper way", como Durão Barroso já começou a fazer.

Para os iluminados de Bruxelas ors refrendos europeus só podem "dar sim". Tudo o resto é "anti-democrático". É de supôr que o tom das ameaças e do catastrofismo aumente nos próximos dias. Resta esperar pelo exercício soberano do voto. Resistirão os irlandeses ao fogo de artifício que aí vem?

Após um longo e alargado debate, a Convenção Europeia apresentou, em 2003, uma proposta de Tratado Constitucional. Nesse debate participaram 105 representantes das Presidências do Conselho, dos Chefes-de-Estado ou de Governo dos países da União, dos parlamentos nacionais e Europeu, da Comissão Europeia, dos governos e parlamentos dos países então candidatos à adesão, do Comité das Regiões, do Comité Económico e Social, dos parceiros sociais, do Provedor de Justiça europeu. Os trabalhos da Convenção contaram ainda com contributos de uma Convenção Europeia dos Jovens, de milhares de mensagens de correio electrónico e centenas de textos escritos por organizações não-governamentais e por inúmeras personalidades europeias.

Em bom rigor, se havia texto que dispensava referendo, esse texto era o Tratado Constitucional. Foram vinte e cinco sessões que ocorreram durante dezesseis meses, dando voz a um grande número de especialistas e representantes da sociedade civil – todos estes debates ocorreram em praça pública. Era este documento, sancionado pelo maior colectivo da história da Europa constituído em 2/3 por representantes parlamentares democraticamente eleitos, que estava para ser referendado.