Não ouvi toda a entrevista do Presidente da República, ontem à TVI. Mas apanhei a parte final, na qual se falou do projecto europeu. Uma vez mais Cavaco Silva foi fiel a si mesmo: Portugal tem de ser um aluno, à espera que os mestres, nomeadamente os alemães, dêem a lição para fazermos o trabalho.

Infelizmente, a lógica europeia do PSD, desde os tempos de Cavaco, até ao presente (o período de Durão Barroso foi curto para perceber qual a predisposição do partido quando o actual Presidente da Comissão Europeia liderou o Governo nacional) tem sido a do "menino que se quer portar bem para estar junto dos grandes e desenvolvidos da Europa".

Ontem, Cavaco voltou a apresentar a mesma filosofia: Portugal tem de fazer os seus deveres, determinados pelos maestros. Com Kohl, Mitterand e Delors a coisa até passava, pois estávamos perante grandes líderes que tinham um rumo e as pessoas conheciam qual era o caminho, mas perante Merkel tudo é o oposto, nem a senhora é docente nem o rumo existe e a insegurança quanto ao futuro predomina. 

Cavaco, tal como Passos Coelho, não percebe o que é o projecto europeu: uma união de vários percursos, muita das vezes antagónicos, de vários países, que, com a base na Democracia e na Liberdade - alcançadas ao fim de séculos de guerra e miséria - procuram, na harmonia e respeito por cada um, melhorar o espaço e as condições em que estamos inevitavelmente condenados a viver.

Ao contrário dos mandatos do PS (no Governo) e dos Chefes de Estado da área socialista (Soares e Sampaio), no qual Portugal sempre foi um dos grandes contribuintes do projecto europeu - a nível governativo com a Agenda e Tratado de Lisboa, a nível presidencial com a consolidação de Portugal no espaço europeu (Soares) e a reflexão e melhoria do projecto europeu (Sampaio, com o grupo de Arraiolos) -, o PSD apresenta a postura do paísinho pobre e preconceituoso do sul da Europa, do portuguesinho inculto e envergonhado, que considera que Portugal nada tem a dar à UE, apenas se limita a receber.

Assim, com estes valores, apenas nos limitamos a receber instruções para fazermos o nosso caminho, que nós não temos, mas alguém terá por nós.

Não é apenas com a má governação de Merkel que a Europa perde, é também com este tipo de responsáveis nacionais que nada têm a apresentar e por nada lutam. Navegam à vista, com o único objectivo de sobreviver. Como pode um homem experiente como Cavaco dizer que Portugal, cumprindo ponto por ponto o acordo com a troika, irá estar melhor, pois por mais que o acordo seja cumprido, se a situação na Europa e no mundo não melhorar também nós perdemos?

Quem nem a linha do horizonte consegue avistar não tem capacidade para apresentar um projecto de futuro, quanto mais concretizá-lo.

Assim estamos, com o cavaquismo (na Presidência da República) e o pós-cavaquismo (no Governo) instalados no poder nacional, sem nos dar um porvir decente, que temos toda a legitimidade a ambicionar para as nossas vidas na Europa do século XXI.

Disse e diziam, nas duas campanhas presidenciais, que a sua formação académica era uma mais-valia para o País.
Nota-se! 

Garanto-vos que programas como o Ídolos cumprem mais o seu propósito que as campanhas presidenciais. Quem chega ao fim, goste-se ou não, mostrou os seus dotes vocais. Enquanto que nas presidenciais - não se julgue que só estas é que foram assim - poucos são os momentos em que os candidatos mostram ao que vão.

Primeiro por tal não lhes ser pedido: nas ruas o eleitorado que se cruza com os candidatos transforma-os, pelos pedidos que lhes faz, em Super Primeiro-Ministros. Para o eleitorado há os Presidentes de Junta, os Presidentes de Câmara, o Primeiro-Ministro e, por fim, no topo da cadeia alimentar, o Presidente da República. Este é o organograma que traçam de Portugal sem distinções de responsabilidades e competências. A todos fazem, praticamente, os mesmos pedidos e reclamações.

Daí que os candidatos, cedendo à tentação de absorverem a atenção do eleitorado, falem daquilo que muitas vezes não lhes compete, esquecendo, por exemplo, temas que lhes deviam encher os dias como a manutenção da soberania do Estado e dos instrumentos financeiros que a estão a pôr em causa - não o FMI, mas, por exemplo, a necessidade de levar à Comissão um orçamento para aprovação prévia -. Poucos foram os temas que focaram e que lhes dizem directamente respeito: ou mandaram para o ar declarações de interesse gerais ou prometeram aquilo que não lhes compete.

Ora se nem eleitorado, nem candidatos focam e valorizam os dotes para as ditas funções, talvez isso queira dizer algo sobre o confuso regime semi-presidencialista em que vivemos e que poucos parecem saber, ao certo, o que é.

Ontem, enquanto desesperava no trânsito de volta à Capital sintonizei o rádio na Antena 1. Nesse preciso momento começa uma rubrica intitulada "Portugal dos pequeninos". Grosso modo pretende-se o comentário da actualidade segundo a visão de uma criança anónima.

O tema da entrevista à dita criança foi a inevitável crise económica.

A conversa inicia com uma resposta negativa categórica à pergunta se já tinha sentido os efeitos da crise no seu dia-a-dia, evoluindo para algumas dissertações algo confusas a respeito do IVA. Devo dizer que a preocupação com o IVA foi uma constante ao longo da entrevista, realidade que este desconhecia. Seguidamente a criança informa os ouvintes que já tinha abordado a questão da pobreza na escola a propósito de um minuto de silêncio contra a pobreza, demonstra grande preocupação com os pobres e mais uma vez com o IVA, aponta o corte nos doces como medida anti-crise e termina com uma pérola: não sabia bem quem eram os responsáveis pela crise mas inclinava-se para Cavaco Silva; algo que deduzo ter ouvido em casa ou na escola.

Não deixa de ser curioso que para alguns a responsabilidade pelo agudizar da crise económica nada tenha que ver com o poder executivo mas sim que passe pela figura do Chefe de Estado. Aliás, ainda hoje; passados 13 anos de governação socialista (descontado o pequeno interregno de 2 anos e pouco de governos sociais democratas), se imputam ao PSD culpas no cartório. Curioso mas não surpreendente. Se há coisa que tem marcado a nossa sociedade nas últimas décadas tem sido precisamente a desresponsabilização de alguns agentes políticos, do indivíduo e da sociedade em geral.

Mas voltando à questão da figura do Chefe de Estado e à leitura dos seus poderes; sujeita a interpretações, em muitos casos contaminadas de "partidarite". Agora pergunto àqueles que criticam o Presidente da República de pouca intervenção; ainda que aqueles ignorem os alertas que este tem vindo a fazer há algum tempo sobre a situação económica que nos levou a este estado de coisas: então e a responsabilidade do Dr. Jorge Sampaio ao despoletar a crise política que levou José Sócrates ao poder? É de somenos importância? E porque é que este nada fez aquando do pântano enunciado por António Guterres? Não deveria o ex-Presidente da República ter sido mais interventivo publicamente? Mais imperativo na denúncia do status quo utilizando a sua magistratura de influência?

A crítica até seria coerente, não fora o hiato presidencial de Jorge Sampaio entre as forças de bloqueio soaristas e a cooperação estratégica cavaquista.

Afinal de contas, todos os partidos com assento na Assembleia da República estavam ainda há pouco tempo motivados para alterar a lei do financiamento dos partidos. Uma lei séria acrescente-se, que permitiu que se retirasse uma pequena parte da suspeição, em muitos casos injusta que paira sobre as organizações partidárias e demais políticos. A sua aprovação representou aos olhos dos mais atentos, um estado maior de maturidade e seriedade a que os partidos políticos estão mais do que outras organizações obrigados.

Quando o PS, PSD, CDU, CDS-PP, BE e Verdes, se prepararam para votar uma lei contrária à existente, apenas o deputado António José Seguro foi sensível ao retrocesso que este inusitado movimento pluripartidário representou.

Esteve muito bem o senhor Presidente da República ao vetar a lei recentemente aprovada na Assembleia da República, tal como esteve muito bem António José Seguro. O tempo deu-lhe razão. Os partidos políticos, todos sem excepção ficam mal na fotografia, como ficam igualmente certos deputados, que se tomam da vaidade de pregar o moralismo mas que neste caso como em tantos outros ficou pela gaveta.

Não há nada como estar seguro do que fazemos e do que queremos.

A passagem de Cavaco Silva pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), como accionista, foi lucrativa. O Presidente da República (PR) vendeu em Novembro de 2003 as 105.378 acções que tinha da SLN - empresa que até Novembro controlou o Banco Português de Negócios (BPN) -, por €2,4 cada. Tendo em conta que as tinha comprado em 2001 por €1, Cavaco obteve, com este negócio, ganhos de €147,5 mil.

Ainda me lembro de em Novembro passado o senhor Presidente da República ter negado por comunicado, qualquer possível envolvimento com o grupo da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

Não creio que existam razões para se temer qualquer tipo de envolvimento de Cavaco Silva com o grupo SLN, para além do papel de pequeno accionista. Mas em todo o caso cai mal verificar-se que para todos os efeitos o senhor Presidente da República entendeu ocultar esta informação.

Diz-se por aí, que quando não se deve, não se teme.

Também em Miguel Teixeira-Lx

O que se passará na mente do nosso Presidente da República?

O circo está ao rubro no caso Freeport...

João Palma só não respondeu à letra a Cândida Almeida por algum respeito que ainda lhe resta. Lopes da Mota, vem do Eurojust negar a Pinto Monteiro o que haviam dito Paes Faria e Vítor Magalhães...

Sócrates não fala, Cavaco não se impõe...

O que significará o seu silêncio?

Onde está o meu Presidente da República?

Quero indignação, quero ordem, quero autoridade.

Será pedir demais?

Carlos, porque razão queres que se comente uma sondagem encomendada pelo Partido Socialista? Ou devo perguntar porque é que o PS viu necessidade de ceder uma sondagem por si encomendada a um jornal? Ou porque não cederam outras que também fizeram recentemente?

André, não fosse a Monarquia e sabe-se lá como andaria a Bélgica neste momento!? Os Partidos e as facções / comunidades não se entendem e a culpa é do Rei?

E André (outra vez), bom post. Pena é que outros partidos não sigam esta mesma decisão. E espero que o PSD siga mesmo até ao fim com esta medida.

Já agora, continuo com esperança que as eleições Autárquicas e Legislativas sejam marcadas para o mesmo dia. Depois do episódio do Estatuto dos Açores espero que o interesse do País prevaleça aos interesses taticistas que qualquer partido tente fazer valer. Aqui o Presidente da República tem o espaço de manobra (leia-se temporal) para tomar a decisão correcta. Espero que o faça.

Depois do Presidente da República promulgar o Estatuto dos Açores foi uma correria de opiniões a tentar passar a ideia que Cavaco Silva saiu derrotado. Pois, parece que sim. Mais nada podia fazer. Não querem é, convenientemente, perceber que quem perde é Portugal.

Muitos tentam passar a ideia que Cavaco Silva viu a sua imagem beliscada.

Se aquando da sua primeira intervenção, numa mensagem ao país, as pessoas não perceberam o porquê, findo o processo ficou clara a ideia de que o Presidente não se esteve a defender a si, mas sim o País, a sua Constituição e o normal funcionamento do Estado.

E as pessoas perceberam que o Governo e o Partido Socialista mais não fizeram que uma birra política sem qualquer necessidade, por motivos meramente partidários para fazer a vontade a uma estrutura regional. Se durante tantos anos acusaram o PSD, em diversas questões, de estar dependente de uma estrutura regional, como é que agora justificam este baralhar dos alicerces de poderes constitucionais?

O que não se consegue perceber é o porquê de não se alterar apenas um artigo! Pelo Largo do Rato devem ecoar os gritos de "A César o que ele pedir".

As pessoas também percebem que os outros Partidos com representação parlamentar estavam a dormir aquando da discussão inicial. E quando tentaram corrigir o passo era tarde.

E não se percebe porque tanto se falou de dissolução da Assembleia da República. Será que ainda não se percebeu que temos um Presidente da República que pensa em Portugal e, ao contrário dos dois anteriores Presidentes, não pensa num qualquer Partido onde é (foi) militante.

O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou esta noite numa declaração ao país que promulgou hoje o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, documento que tinha vetado, apesar de considerar que este abre um “precedente muito grave”, “abala o equilíbrio de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições da República”.

Quanto à tese de um "precedente grave" hoje citada por Cavaco Silva relativamente à inevitável e democrática promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, é caso para perguntar por que raio é que nem o seu PSD votou contra, nas três chamadas à Assembleia da República. É caso para se dizer que o senhor presidente da República caminha cada vez mais só, tão só, que só hoje se deve ter dado conta.

"Ou a República Portuguesa respeita a Madeira", "ou assume as consequências"

por: Alberto João jardim, presidente do Governo regional da Madeira, em 11||Dez.08 - debate do Plano e Orçamento da Madeira para 2009

Uma vez mais, o presidente do Governo Regional da Madeira, abre o saco das suas inenarráveis ameaças separatistas?

Porventura pode alguém no juízo das suas funções constitucionais permitir semelhante desafio?

De que forma é que a República se pode permitir a tamanha devassa verbal?

Que papel assumirá o senhor Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva? - Será um Presidente de todos os portugueses ou uma vez mais comportar-se-á como espera o fidalgo Jardim do senhor Silva?

Imagino o coro de protesto e indignação, se semelhante observação partisse do presidente do Governo Regional dos Açores?

Para que fique explícito, não sou cubano senhor fidalgo Jardim, sou um português, que está farto de ver vexado um País e suas gentes aos seus contínuos atropelos separatistas, triste por perceber que a República e as Instituições não funcionam, preocupado por perceber que a Madeira e os madeirenses mais não são do que uma colónia nas suas mãos, na sua indigente gestão de fidalgo colonialista.

Também em http://www.miguelteixeira-lx.blogspot.com/

A bem da serenidade e de modo a evitar-se barulhos de fundo em redor das diligências da investigação que corre em redor do processo BPN, entendo ter sido muito importante e até fundamental que a Presidência da Republicar tenha prestado conhecimento em comunicado  que de todo ou em parte existiu ou existe qualquer ligação de Cavaco Silva ao BPN, a não ser uma relação formal de cliente.

O Presidente da República disse hoje ter informações que o funcionamento da Assembleia Legislativa da Madeira "tende à normalidade", sublinhando a importância do "bom senso" e da "ponderação" em casos como o que se viveu no Parlamento regional.

O que não é de bom senso e que requer ponderação das instituições da República, é o distanciamento táctico do senhor presidente Aníbal Cavaco Silva, face às questões que envolvem a Madeira, o PSD reginal e o senhor Jardim.

A República tem os seus limites, neste caso territoriais!

O Presidente da República decidiu vetar o novo estatuto político-administrativo dos Açores, diploma que já tinha reenviado para a Assembleia da República e que os socialistas voltaram a aprovar apenas com alterações de pormenor, que não respondiam às preocupações manifestadas por Cavaco Silva.
E agora açorianos do Câmara de Comuns?

Tudo na Paz do Senhor, o PS volta a aprovar o Estatuto e siga para Bingo ou há implicações deste Veto?

"Cavaco Silva mostrou-se ainda confiante que Portugal conseguirá ultrapassar os problemas económicos “após o ciclone centrado nos Estados Unidos”, e que o fará com a ajuda dos jovens empresários."

A subsidiodependência é um mal, bem como o investimento não produtivo, ou melhor não reprodutivo.Pena que este discurso venha atrasado bem mais de uma década.

A falta de qualidade ou formação dos nossos empresários, bem como das chefias ao nível da função pública são um dos mais graves entraves ao desenvolvimento de Portugal.

Para quem está alegadamente em "conflito" com o Governo parece estar muito sintonizado com o discurso não alarmista ou contra o discurso da "tanga", uma questão de estilo ou de táctica?

Esta é claramente uma diferença em relação aos tempos da má moeda, do cinzentismo Barroso-Ferreira Leite, será que é para durar?

E se de repente Cavaco Silva não se recandidatasse a um segundo mandato, de acordo com o que se diz pelos corredores do "poder"?É muito cedo para Durão Barroso portanto teríamos Marcelo Rebelo de Sousa contra....Manuel Alegre?E António Guterres?

Os dois próximos anos vão ser, sem dúvida, politicamente muito animados.

Uma das notícias que fez furor hoje foi da decisão de se encerrar o espaço aéreo na zona de Albufeira, devido à presença do Presidente da República.

Bem sabemos que vivemos num país sem guerras e compreende-se que esta decisão cause estranheza em qualquer pessoa. Nem que seja por falta de hábito.

Calculo que para esta decisão ser tomada devem existir razões bem fundamentadas e não apenas a vontade de evitar o barulho das avionetas ou de potenciais fotografias aéreas. Razões daquelas que um cidadão comum não conhece, nem é suposto conhecer. Há quem lhe chame Segurança do Estado!

No Jornal da Noite, na SIC, de hoje, a reportagem relativamente a este assunto foi UMA VERGONHA! Será que o jornalista, bem como o editor e directores de informação do canal, se esqueceram que estamos a falar do Presidente da República?

As piadas jornalísticas sobre parapentes, balões de ar quente, aves de bicos amarelos e rosas foram uma falta de respeito, não pela pessoa Aníbal Cavaco Silva, mas pela mais alta figura do Estado!

Vim ao blog escrever exactamente isto e ainda vejo o post do Paulo, que vai numa linha semelhante. Paulo, a forma como te referes à Primeira Dama é de mau tom.

Defendo a Liberdade, principalmente a de Expressão. Mas defendo em primeiro lugar o Respeito, principalmente pelos símbolos do meu país. Sem esquecer que a nossa liberdade acaba onde começa a dos outros.

E tenho de ser eu, monárquico, a defender a República.

Não votei no Cavaco, pelo contrário, apoiei Mário Soares na última corrida presidencial. Nessa época, apostei que Cavaco, caso fosse eleito, seria tudo aquilo que um Chefe de Estado não deve ser. Mais uma vez, Cavaco foi igual a si próprio, leu pelo papel aquilo que um qualquer assessor lhe ditou, escolheu mal a data para falar, criou uma série de especulações sobre o que iria falar, para no fundo tudo se resumir a um flop, pior, a uma série de banalidades.

Um Chefe de Estado, seja presidente ou Rei, deve pautar a sua postura e a sua intervenção política, por uma proximidade com os cidadãos do seu país, deve unir os portugueses quando o país precisa, alertar os governantes quando assim é necessário, mas mais do que isso, deve ser uma pessoa culta.

Porquê falar de cultura? O atraso de Portugal deve-se únicamente a um atraso cultural, a um pedantismo de um país de doutores, mal formados, sem sensibilidade, tecnocratas inúteis que nos governam, sem sentirem o pulso ao povo, sem se preocuparem com a educação, com o enobrecimento dos espíritos das nossas gentes. Cavaco é mais um desses tecnocratas, do qual não se conhece qualquer acto cultural, qualquer sentimento de comunhão com o seu povo, em última instância com a pátria. Trata-se de mais do mesmo, num país ignóbil e de mentalidade fechada. Tal como Manuela Ferreira Leite, é mais um dos rostos do conservadorismo bacoco do nosso Portugal, tecnocrata e culturalmente ignóbil.

Precisamos de uma revolução cultural, ninguém melhor do que Mário Soares, homem culto e acarinhado pelo povo, experiente, mas aberto às mudanças e transformações sociais, seria a pessoa certa para conduzir, na chefia do estado, Portugal a esta revolução. Hoje tive a esperança que Cavaco batesse com a porta rumo a Boliqueime e que Soares fosse novamente candidato. Com Mário Soares e Maria Barroso no Palácio de Belém, seriamos sem dúvida um país mais culto, mais unido e mais atento ao nosso atraso. Foi um sonho e como todos os sonhos, bom enquanto durou. "Chamem-me pró-educação, pró-juventude e pró que for preciso", diria Soares.

O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, rejeitado na terça-feira pelo Tribunal Constitucional, motivou a comunicação ao país do Presidente da República, que hoje anunciou que vai devolver o diploma à Assembleia da República para emendar as inconstitucionalidades ou confirmar a lei.

Será que Cavaco terá algo mais a dizer? A unidade do País não está em causa nem ameaçada com o Estatuto dos Açores.

De qualquer modo, o Presidente da República deu um sinal político, pois esta conferência, e o tabu que criou no dia de hoje, não é inócuo. 

O motivo da intervenção de Cavaco Silva não foi revelado, mas o seu assessor referiu que apenas uma razão verdadeiramente importante o levaria a interromper as suas férias e a utilizar a televisão para falar ao país.

Nunca um tabu de Cavaco foi tão indecifrável como este. Talvez a sua revelação seja imprevisível e possa apanhar o País desprevenido. Mas percebe-se que não há várias razões (estatuto dos Açores, carreiras da função pública, lei do divórcio, crise internacional, preço do petróleo), mas uma razão "verdadeiramente importante", como refere um assessor do Chefe de Estado.

Cavaco Silva não é político para fazer uma montanha parir um rato (como Santana ou Marcelo).

A sua intervenção, agendada para 20 horas de hoje, não deve, por isso, ser algo de supérfluo, pois como o próprio fez questão de admitir, já em funções de Chefe de Estado, a palavra deve ser usada quando é necessária.

Para um período politicamente inerte, em pleno período Estival, em que provavelmente mais de metade do País está a banhos, algo de relevante deve ser comunicado ao País.