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O biqueiro do Marco do Big Brother na outra em directo para a TV não coloca em prisão preventiva a TVI e 3/4 da população portuguesa que vibrou com a cena?

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Se um treinador de uma qualquer modalidade desportiva,com tiques de vedeta, consegue sempre ficar com boas equipas, recursos excepcionais, joga nos melhores campeonatos com os melhores jogadores e mesmo assim perde todas as finais...isso é?Incompetência ou o cúmulo do azar?O que é que a justiça tem a ver com o desporto?Tudo, até o discurso das "culpas dos árbitros" e dos "Planos Inclinados"!

 

 

 

 

 

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AQUI 

 

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A justiça dá sinais de saúde quando os casos que passam da esfera privada para a pública tomam um desfecho compreendido pela maioria como "justo". Não quer dizer que não existam excepções às expectativas que a sociedade cria em torno de certos casos, mas quando as excepções se tornam regra inevitavelmente a justiça fica manchada e descredibilizada.

 

Foi assim que comecei um post há uns dias atrás por causa de Fátima Felgueiras. E vejo que tinha razão: aqueles que a semana passada falavam sobre o lodo da justiça portuguesa, hoje dizem que ela se cumpriu. Com isto não quero, nem por sombras, servir de advogado do diabo,  mas não podemos deixar de realçar esta tendência de julgar por empatias.

 

Antes de mandarem foguetes ou de atirarem grilhetas, lembrem-se que isto não ficou por aqui. E que até lá o eleitorado ainda vai à urna e aí é que eu quero ver a reacção ao dia de hoje. Se for como penso, Oeiras, como Portugal, caminha a passos largos para um qualquer modelo da América Latina.

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Não comento decisões judiciais e espero que os culpados sejam sempre castigados.

 

Mas também espero que tenham o bom senso de não atirar foguetes à condenação de uma qualquer pessoa enquanto o processo não terminar!

 

Até lá, espero as cenas dos próximos capítulos. É que atendendo aos prazos da justiça em Portugal, Isaltino poderá ser candidato, vencer e ainda governar.

 

Ou os prazos encurtarão por um qualquer PIM?

 

(leia-se "Prazo de Interesse do Marcos")

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Amanhã sobe à cadeira Oliveira e Costa. A presunção de inocência existe - podem metralhar o conceito à queima roupa por todos os lados - mas são poucos aqueles que ainda a depositam em personagens que se enleiam em gigantescos novelos de estranhos e injustificados episódios. 

As pessoas não o fazem em épocas normais e muito menos estão dispostos a fazê-lo em épocas de aperto. Quando 700 caem no desemprego diariamente, quando a liquidez é posta em causa por empresas e famílias a cada dia que passa, quando as pessoas olham para o lado e só aqueles que cumprem parecem ser onerados, pedir a presunção de inocência de certos malabaristas, é pedir de mais!

 

Amanhã vai ser "dia de bola". Deviam transmitir em horário nobre. Portugal quer ver!

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Um telefonema do magistrado Lopes da Mota para os colegas que investigam o Freeport foi presenciado por testemunhas, uma das quais o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre.

 

A recusa da audição dos procuradores que denunciaram as pressões no caso Freeport por parte do Conselho Superior do Ministério Público é o espelho fiel do que se passa na justiça em Portugal. Guerrinhas entre corporações, inter-corporações, sindicatos, poder político...

No meio disto tudo, e face à gravidade da situação vivida, em que o caso Freeport veio apenas dar um toque de maior dramatismo, é imperativo que se redesenhe o edifício da Justiça em Portugal.

Não seremos uma democracia completa sem ter uma Justiça livre destes constrangimentos. Já há muito que o poder político se demitiu das suas funções nesta área. Os poderes e contra-poderes devem ser interdependentes, devem comunicar entre si e não estarem de costas viradas.

Este tempo de silêncios e sombras tem de terminar.

 

 

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Nos últimos dias, várias notícias têm vindo a público na comunicação social relacionadas com o programa informático CITIUS que sugerem a intromissão do poder político na independência dos juízes através do sistema informático. Do meu ponto de vista consubstanciadas em declarações e notícias não baseadas em factos. Porventura, em erros desculpáveis por conhecimentos informáticos ainda insuficientes.

 

A verdade é que a larga maioria dos magistrados está a utilizar o CITIUS e a decidir e emitir despachos e sentenças em formato electrónico, com utilização das assinaturas electrónicas. Também os novos procedimentos que envolvem a redução do papel e do seu circuito devido à introdução do Processo Electrónico têm sido cumpridos.

 

Daí que seja importante a posição do Conselho Superior da Magistratura, na sessão Plenária de 3 de Fevereiro, que reconheceu a importância da utilização das novas tecnologias e do Projecto CITIUS para a modernização dos Tribunais e para a melhoria das condições de trabalho dos Juízes e restantes profissionais forenses, de forma a garantir o melhor funcionamento do sistema de administração da Justiça para os cidadãos.
 
Do mesmo modo, ao assumir que o desenvolvimento do Projecto CITIUS tem sido realizado pelo MJ em estreita cooperação com o CSM sendo que, em matéria de segurança foram prestadas ao CSM convincentes garantias de fiabilidade do sistema.
 
Igualmente relevante é a informação publicamente prestada que no âmbito  do acompanhamento deste processo não foi comunicada ao Conselho alguma circunstância factual que indicie a possibilidade de intromissão na independência dos Juízes por via do sistema informático utilizado.
 
Similarmente, o Conselho considerou que a utilização do CITIUS-Magistrados Judiciais constitui uma mais valia para o funcionamento da administração da Justiça e informou que continuará a colaborar com o MJ quer na monitorização do funcionamento da aplicação, quer na sua melhoria.
 
Provavelmente, estas posições do CSM não terão tanto destaque como as notícias iniciais!
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Mais uma moeda no caso Freeport. Mais uma voltinha mediática.

Os mesmos que se dedicaram à chacina política do Primeiro-Ministro, vêm agora tentar diminuir e questionar aqueles que, de dentro da Justiça, saem a terreiro na sua função mais básica, a defesa da verdade e da legalidade.

É giro que se questione a suposta campanha televisiva de Cândida Almeida, nada se dizendo contra a vergonha que foi o chorrilho de mentiras que a comunicação social publicou ao longo dos últimos dias. Recordo que se não fosse essa mentirosa e pouco escrupulosa acção concertada, não teria sido necessário o périplo da referida Procuradora. Mais, ela não ilibou o Primeiro-Ministro, limitou-se a dizer o que era verdade e o que era mentira em tudo o que surgiu, no âmbito das escandalosas violações do segredo de justiça.

Nas últimas semanas tem-se brincado à Justiça em Portugal. A comunicação social trucida o segredo de justiça e segue impune a caminhada de dilação e boataria que tem feliz acolhimento em todos os espaços noticiosos.

A justiça é cega, como se sabe, mas não é surda e tem Honra. Essa Honra foi colocada em questão e Cândida Almeida mais não fez do que tentar conter ao de leve o mar de sangue que jorra desta ferida.

Perante estes factos, quem a censura?

 

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Alguém me pode ajudar a perceber porque o Primeiro Ministro tem direito ao bom nome e a ser inocente até prova em contrário e Santana Lopes e ex-veradores não têm o mesmo direito?

 

Já sei, justiça kafkiana, desculpem, socialista.

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Manifesto de juízes alega que funcionários do Ministério da Justiça têm acesso a processos desde que a digitalização entrou em vigor.

Um grupo de juízes acusa o Ministério da Justiça de estar a violar o segredo de justiça com o Citius- programa que transforma processos em forma digital e que permite a prática de actos judiciais também em via digital.
 

Custa-me a crer, mas...

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Paulo,

 

Compreendo a tua revolta com a situação da Joana, narrada no Público por Francisco Teixeira da Mota, condenada a tão reles indemnização perante tão relevantes danos físicos e morais sofridos.

 

Como sabes estudo Direito. Na componente prática, em especial no que à análise de Acórdãos diz respeito, fui percebendo ao longo dos anos que a Justiça e as suas decisões compreendem uma multiplicidade de condicionantes e influências que por vezes nos escapam.

 

O problema presente nas Instâncias Superiores deriva do sistema de progressão dos Juízes na carreira. Este sistema faz com que nos Tribunais Superiores se encontrem apenas Juízes (mais) velhos, mais conservadores e cujos anos de carreira e de isolamento no mundo do Direito fazem com que, em muitos casos, não tenham grande visão da sociedade e da realidade. 

 

Para além disto surge o problema de conciliar as decisões tomadas no presente com as tomadas no passado. Exige-se que haja o mínimo de coerência, proporcionalidade e previsibilidade na Justiça. Isto ainda tem de ser conciliado com a evolução da sociedade e o acompanhamento que o Direito tem de fazer desse fenómeno.

 

O maior problema da Justiça não é este, é mesmo a estrutura e as mentalidades presentes, algo que os Governos pouco podem influenciar devido ao Princípio da Separação de Poderes. A questão é que ainda ninguém encontrou uma solução para que se chegue a um equilíbrio de forças e condicionantes. Enquanto assim for situações como esta irão perdurar.

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Estive para chamar a este post "justiça de merda", meditei se o termo não poderia ser demasiado corrosivo mas de facto "asneiras" como "merda" são utilizadas há muitos anos por comediantes, comentadores, opinadores e até políticos, em todos os meios de comunicação social e especialmente na blogosfera, portanto conclui que não vinha nenhuma desgraça ao mundo se fosse esse o título.

Pensei depois mais a sério sobre o significado de "justiça de merda", caso estivesse a falar de dejectos humanos então quereria dizer que a justiça era algo de determinada forma, textura e odor que segue num determinado caminho, o dos esgotos, rumo a uma estação de tratamento de águas residuais para assumir um destino útil e compatível com os desejos da sociedade, mas eu não tenho uma opinião assim tão favorável da justiça portuguesa!

Por outro lado se estivesse a falar de "merda" no sentido de dejectos animais então eu poderia estar a querer a dizer que o actual estado da justiça portuguesa poderia servir para adubar o funcionamento da sociedade e para fertilizar a confiança do povo no actual sistema político-legal vigente, e isso está muito longe do meu quadro de impressões sobre o estado de saúde da Justiça em Portugal.

Este é apenas um caso, ainda por cima um de difícil análise dado o contexto especifico do mesmo, mas são tantos os que dia sim, dia sim inundam os meios de comunicação social, com espectros de injustiça bem mais gritantes e causando níveis assustadores de descrença no povo em relação à Justiça que lhes assiste ou não, que decidi escrever este post.

Portanto este é o meu post, o título é "Ignóbil" e deixo apenas este texto de Francisco Teixeira da Mota no Público obtido aqui.

 

«A Joana foi operada, no dia 21 de Junho de 2001, a uma anexectomia bilateral, conhecida como operação aos ovários, no Hospital de S. Teodósio, tendo tido alta no dia 28. O médico que a operou nunca a visitou, enquanto decorreu o curto período de convalescença naquele hospital, e a Joana prosseguiu a fase de convalescença em sua casa, mas as dores não desapareciam por completo e era frequente ter febre.

No dia 13 de Julho deslocou-se a uma clínica particular, onde relatou a uma médica as suas queixas, tendo-lhe esta receitado antibióticos e anti-inflamatórios, por forma a aliviar-lhe as dores. Na verdade, as dores suavizaram-se, mas, pouco tempo depois, o mesmo sofrimento regressou, acompanhado de febres elevadas.

Joana voltou ao Hospital de S. Teodósio no dia 8 de Agosto, tendo aí sido atendida em consulta externa e mandada para casa. No dia 20 de Agosto, durante a noite, sentiu enormes dificuldades em dormir, tendo as dores aumentado e a febre subido, pelo que, no dia seguinte, se deslocou ao centro de Saúde, onde lhe foi diagnosticada uma situação abdominal aguda, sendo enviada de ambulância para o Hospital de Sousa Martins, na Guarda, onde, nesse mesmo dia, foi submetida, com urgência, a nova intervenção cirúrgica. O cirurgião retirou-lhe, então, um pano verde repleto de pus que tinha ficado no interior do organismo da paciente, aquando da operação aos ovários.

Joana correra risco de vida, tendo acabado por ficar internada durante uma semana no Hospital da Guarda, com um dreno aplicado. Após receber alta hospitalar, ficou obrigada a mudar o penso diariamente, durante largo tempo. Em vez de uma, Joana foi obrigada a fazer duas operações, com todo o sofrimento e inerentes riscos acessórios que tais intervenções cirúrgicas implicam, tendo tido um grande desgaste físico e um grande desequilíbrio emocional, nomeadamente tendo sofrido fortes dores ao longo dos meses que decorreram entre a primeira e a segunda operação, tendo ficado durante algum tempo incapacitada de fazer a sua vida normal.

 

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Tendo em conta o ultimo estudo comparado da Comissão Europeia sobre sistemas judiciais europeus, datado de 2006, Portugal tem 377 tribunais o que significa 3,6 tribunais de primeira instância por 100 mil habitantes, valor superior à média comunitária e acima, nomeadamente, da França, Alemanha e Inglaterra, contabilizando os tribunais especializados Portugal fica no grupo dos países com melhor rácio, apresentando valores acima, entre outros, da Espanha (1,6), França (1,2), Alemanha (1,7), Itália (2,2) ou Inglaterra (1,1).No que toca à percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) per capita imputada aos tribunais no Orçamento de Estado Portugal regista o valor de 0,35 por cento, um dos valores mais elevados, encontrando-se acima, entre outros, da Inglaterra (0,29 por cento), Suíça (0,23 por cento), Holanda (0,21 por cento), Suécia (0,19 por cento), Itália (0,18 por cento), França (0,15 por cento), Noruega (0,12 por cento) ou Dinamarca (0,08 por cento),Portugal encontra-se também no nível mais elevado quanto à implementação de equipamentos informáticos nos tribunais, a par da Inglaterra, Alemanha, Noruega, Islândia, Croácia e Espanha.
Portugal apresenta um bom nível de desenvolvimento na implementação de tecnologia e de sistemas de informação nos tribunais, estando em situação semelhante a Espanha e à Alemanha e a "um nível superior", entre outros, à França e Itália.
Concluiu-se também que, em 2006, Portugal possuía 1840 juízes nos tribunais, totalizando 17,4 juízes por 100 000 habitantes. No mesmo ano, existiam em Portugal 12,5 magistrados do Ministério Público por 100.000 habitantes. No topo da tabela aparece a Lituânia com 25,1.
Portugal é um dos países europeus com maior número de advogados, registando, em 2006, 244 por 100.000 habitantes.
Está visto que nestes factores Portugal está bem, ora se os juízes não assumem responsabilidades, os advogados também não, assumindo que a lei não é tão má quanto isso, vendo que as organizações de classe ligadas ao sistema judicial recusam culpas no "estado da justiça", portanto só poderemos concluir que culpa é de todos portugueses que não são juízes, nem advogados, nem funcionários judiciais, nem governantes ou ex-governantes.

A culpa é minha e sua provavelmente!

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É que lido assim soa muito mal..."Condenado por homicídio acaba por ser libertado"

 

Após a leitura da sentença, o juiz presidente não escondeu o desagrado. Para Filipe Caroço, "seria muito interessante" que o processo "viesse a constituir um caso de estudo e avaliação" do Processo Penal e dos "efeitos práticos" da sua aplicação "no âmbito das provas". O juiz lamentou "a inconsequência do laborioso e árduo trabalho" da investigação policial e de magistrados e "o absurdo do direito absoluto do arguido ao silêncio".

 

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...passarem impunes já mete nojo!E depois a culpa não é de ninguém, é a vida!!!

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O problema deste país não é tanto uma falta de visão ideológica ou o sistema que escolheu seguir. Não é ter falhado no Comunismo, ter optado pelo Socialismo ou nunca ter olhado sequer para o Capitalismo.

 

O problema deste país, tal como noutros países terceiro-mundistas, é ter pessoas que se seguram à política como autênticos parasitas, que não só usam e abusam do seu hospedeiro, como ainda para mais dão entrevistas, esboçam sorrisos e se orgulham dos seus actos que consideram inocentes e perfeitamente normais.

 

Há uns tempos, fui multado em 500 euros por conduzir sob o efeito de álcool. Acatei a minha pena, compreendi a punição e não me orgulho, nem incentivo ninguém, a cometer o mesmo excesso, mas a verdade é que paguei 500 euros por ter uma taxa de 0,89.

 

De há uns dias para para cá, vi uma autarca - Fátima Felgueiras - que fugiu do país e que foi condenada por três crimes, pagar uma multa de cento e poucos euros, contestar a sentença e orgulhosamente sair a rir-se da justiça.

 

Vi outra Câmara Municipal distribuir carros indiscriminadamente e não achar absurdo que o faça.

 

Vi uma série de pessoas, ligadas a um Banco com teias vincadamente corruptas, verem o seu nome nos jornais, mas a não temerem, seguramente, que se faça justiça. Vi esse mesmo banco receber uma bonificação que só irá lesar o Estado e que irá ser paga por todos os contribuintes. Esse mesmo banco, que foi alvo de investigações do Ministério Público, mas para quem o Banco de Portugal fez, coniventemente, ouvidos de mercador.

 

Vi tudo isto meus amigos e como sabem, estou sem ver do meu olho direito à custa de ter descolado a mácula. Imagino se já tivesse recuperado totalmente a visão!

 

 

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"Até Bin Laden pode dar opinião sobre investigações"

 

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É uma pena que o preconceito continue a ganhar ao simples rigor informativo. Mário Machado não foi condenado por ser de extrema-direita mas porque, no entender do Tribunal, foram dados como provados vários crimes praticados pela pessoa. Poderia o Público indicar, doutamente, é claro, o artigo do Código Penal ou de legislação penal extravagante que prevê, descreve e tipifica o crime de ser de extrema-direita?

 

(publicado no Tomar Partido)

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A mãe das três crianças belgas alegadamente raptadas pelo pai e trazidas para Portugal, onde foram encontradas a mendigar, está indignada por ter de esperar mais um dia para poder levar as filhas para a Bélgica. É que lhe foi dito que o pai, que está a ser ouvido na justiça, teria de autorizar.
 

Pode haver não sei quantas leis que justificam a necessidade da "autorização do pai" para as crianças "regressarem a casa" mas em Portugal uma coisa é certa, parece sempre faltar bom-senso ou habilidade na comunicação entre os agentes e actores em cada processo com os meios de comunicação social! 

Aceito que neste caso a grande e imperturbável, sempre correcta e rígida para alguns, LEI exija este consentimento do pai, mas que raio, o que é demais enjoa e a imagem da Justiça em Portugal para o resto da Europa fica sempre um bocadinho....como direi....ao nível do III Mundo!Custava muito algum funcionário vir enquadrar a questão para a comunicação social e contextualizar as queixas da mãe dentro do imenso edifício legal português?

Não se aprendeu nada com tudo que se passou na Praia da Luz?

Tal como na opção de NÃO UTILIZAÇÃO DA MEDIDA DE PRISÃO PREVENTIVA  por parte dos juízes, tal como no caso Maddie e até o caso Joana, já para não falar no caso Casa Pia, tal como na ideia popular de que há uma justiça para ricos e outra justiça para pobres (vá-se lá saber porquê!), tal como nas consequências dos atrasos dos processos e no Estado dentro de um Estado (que é o Estado dos Juízes), a imagem que fica é sempre a mesma.

A de que Justiça em Portugal é uma completa....porcaria!

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Paulo Pedroso não foi a julgamento, Paulo Pedroso estava inocente portanto, consequentemente Paulo Pedroso esteve detido 4 meses e meio injustamente.

Paulo Pedroso processou o Estado e ganhou, ainda bem,o Ministério Público vai recorrer, faz muito bem.

Porém nada alguma vez reparará os danos que a imagem de Paulo Pedroso sofreu PARA SEMPRE, nem 1 euro nem 100 milhões, nada compensará o sofrimento pessoal e familiar por que passou, espero que tenha direito à pequena indemnização atribuída e que a use para, por exemplo, ajudar mais "vitimas da justiça" através de algum organização ou associação.

Mas e se não fosse o Paulo Pedroso, ex governante, ex deputado, figura pública, presumo que com alguns meios de subsistência com capacidade de encaixe para suportar um defesa jurídica ao melhor nível do mercado?Se fosse alguém com menos posses, sem contactos ou relações, sem capacidade de ser defendido pelo Celso Cruzeiro por exemplo?

Com esta imagem da justiça, não vamos lá não!

Aceitando todos estes dados fica uma sensação desagradável, a de que não nos foi fornecida toda a história, mas como raio é que apareceu o nome Paulo Pedroso e Ferro Rodrigues no processo?Por milagre, por ilusão, por sugestão ou por maquinação?

Já não me bastava não perceber bem como é que algumas figuras, como o senhor embaixador arguido no caso Casa Pia, não foram detidos muito, muito tempo antes, já não me bastava não perceber algumas ligações perigosas entre personalidades envolvidas no processo, agora só me faltava achar que em Portugal a justiça e a investigação criminal são manipuláveis "por fora"....ou será "por dentro"?

 

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É impressão minha ou hoje há um sentimento diferente em Portugal?

Nos media, na rua, toda a gente comenta com regozijo, "a policia é boa","agora é que vão ver","foi bem feita, servem de exemplo", "tem de ser assim, senão é o caos"...juro que sinto muitas pessoas mais seguras, mais confiantes, pode ser temporário claro mas é interessante que numa República, numa democracia consolidada num pais europeu civilizado e evoluído os cidadãos se sintam "melhor" depois de verem competentes e profissionais agentes de policia no cumprimento do seu dever salvarem dois reféns matando um sequestrador e ferindo outro gravemente.

A democracia, a republica, o valor da vida humana, a segurança da polis, a justiça na polis...complexo.

Interessante, agora não percebo o histerismo mediático e as reacções duma parte da sociedade quando um agente da PSP ou um soldado da GNR tem de usar uma arma para parar um veiculo em fuga, tem de balear um assaltante também em fuga, quando tem de imobilizar um suspeito armado ou em atitude ameaçadora. E então se há feridos, cai mesmo o Carmo e a Trindade!

Erros acontecem como é óbvio, mas é incoerente, então a vida, a integridade física e a segurança dos agentes? Não conta?

 É que muitos agentes e militares ainda não têm a possibilidade de ter na sua mão Glock's ou HK MP5’s e usam ainda armamento antiquado, não existem coletes à prova de bala para todos ainda, não têm a possibilidade de ter treino a sério em carreira de tiro e enfrentam todos os dias perigos móveis e dissimulados, sem aviso ou possibilidade de preparar o cenário de actuação.

Em que ficamos? A força é permitida apenas se a SIC, a RTP e a TVI estiverem a filmar ou é precisamente o contrário? Em sequestros pode-se disparar, em tudo o resto nem por isso?

Ora vejamos, a polícia só pode usar de força letal quando inequivocamente estiver em risco a vida de cidadãos, de acordo, eu e o Bloco de Esquerda também, presumo...

Mas no decurso da actuação normal das forças de segurança, ai meu Deus, que não se pode usar armas e ai de quem usar força "passível de ser interpretada por alguns como excessiva"....e cuidado com as conversas de vigilância electrónica e mesmo o financiamento para a utilização de infiltrados, aiai!

Sem treino e sem meios, sem possibilidade de os utilizar, sem respeito por parte da sociedade e confiança na hierarquia e na lei, queremos que as forças de segurança façam o quê?

Queremos bater palmas aos "heróis" dos GOE e chamar "nomes" ao "bófia" que nos multa na estrada, quando salvam o dia "são os maiores" e depois quando não estão nalguma zona da cidade em que decorre um ilícito criminal dizer que "não servem para nada e nunca estão quando é preciso"...pois, parece que queremos sol na eira e chuva no nabal!

Além dum problema de coordenação e de meios a questão das forças de segurança é antes de mais cultural, a forma como as vemos muitas vezes é como a fuga aos impostos ou a reforma da administração pública, é excelente para os outros mas quando nos toca a nós, uiui, avante camaradas que o povo unido jamais será vencido!  

A verdade é que o POVO quer segurança, quer respeitar as forças de segurança, gostava de CONFIAR NA JUSTIÇA, e adorava poder CONFIAR NOS POLITICOS.

Serão estes os principais desafios da III República a par da estabilidade económica, no século XXI.   

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Artigo elaborado por Paulo Sargento, Psicólogo e Professor Universitário,que colaborou com a SIC nalguns programas sobre o tema da investigação do "Caso Maddie".

Por manifesta coincidência este texto chega no dia em que surge a noticia do arquivamento deste caso nalguns orgãos de comunicação social.Devo salientar que o mesmo foi escrito sem conhecimento desta "noticia".

 

    A falhada reconstituição do “Caso” Maddie e o “baile mandado” do Spin Doctor

 

Como foi, talvez demasiado, publicitado, a Polícia Judiciária pretendeu realizar uma reconstituição dos acontecimentos do dia 3 de Maio de 2007, dia em que, recordemos, foi noticiado o desaparecimento de uma menina britânica, então com 3 anos, cujo nome é Madeleine Beth McCann. Maddie, como todos carinhosamente a conhecemos, desapareceu do quarto onde dormia com os seus irmãos (os gémeos Sean e Amelie), no Ocean Club (Praia da Luz), sem, aparentemente, deixar rasto (pelo menos para os que defendem, sem grandes critérios diga-se, a tese de rapto). Completado um ano sobre o seu desaparecimento, após uma aterrorizante confusão de teorias, factos, comunicações, entradas e saídas de cena de pessoas e de mudanças de palco do gigantesco circo mediático, em cuja plateia a globalização se sentou, a maltratada Polícia Judiciária Portuguesa, tenta, de uma forma legítima e competente, mais uma diligência: realizar uma reconstituição dos factos ocorridos na fatídica noite de 3 de Maio, tendo como cenário o local dos acontecimentos e como actores o grupo do Tapas Bar.
Havia já um par de meses que as referências à pequena Maddie nos media escasseavam. Dir-se-ia mesmo que não fora o trágico acontecimento de Huelva, onde a pequena MariSol acabou por ter o destino que muitos anteciparam, o fenómeno Maddie teria entrado num estranho limbo que os seus pais não pareciam, de todo, desejar.
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por Ferreira Fernandes no DN

 

Só para lembrar: prosseguem os julgamentos em Palermo e na Sardenha, ou não? Sim, na Sicília, onde ser mulher de juiz pode levar, no mercado, a escutar esta pergunta assustadora: "A senhora mora na rua X, no terceiro esquerdo, não é?" Sim, na Sardenha, a capital dos raptos, onde os filhos dos juízes vão à escola. E, então, os juízes continuam a julgar? Pelo que eu sei dos costumes indígenas (os da minha terra), não deviam. Deviam suspender por falta de condições de segurança.

 

 

Claro que exigiu guarda-costas. Ele e os juízes de Palermo, da Sardenha e do País Basco não são suicidas, nem aqui os chamaria se fossem heróis tolos. Não misturam é o cu com as calças: o facto de serem alvo dos bandidos não os impede de exercer o que são. Não fecham as portas ao primeiro susto. Combatem quem os assusta tornando-se mais eles, mais juízes. Porque o susto os convenceu ainda mais que são necessários. As agressões do Tribunal da Feira deviam ter convencido os juízes, assim: "Olha, sou mesmo necessário." Em vez disso, suspenderam-se.

Um juiz que suspende julgamentos porque durante um julgamento se cometeu um crime, é um juiz que não acredita que os julgamentos servem para combater os crimes. E, já agora, do ponto de vista do criminoso: se um crime num julgamento acaba temporariamente com os julgamentos numa comarca, porque não mais crimes desses para prolongar a suspensão de julgamentos? E porque não estender a táctica a todos os tribunais portugueses?

 

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Mas o que a preocupa é que "os tribunais deixam os denunciantes" dos crimes de corrupção "entregues a si próprios". "Não há celeridade nestes casos. Isso é vital... uma decisão rápida, pronta, clara", sublinhou na conferência-debate sobre "Corrupção e o Poder Local", promovida pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social/SEDES.
 

Sem protecção a quem denuncia o que é que estavam à espera?

Com casos em que quem se "lixa" é quem denuncia e o "denunciado" voa que nem um passarinho, estavam à espera do quê?

Num país sem meios logísticos, humanos e financeiros suficientes para operações de infiltração e vigilância electrónica ficamos dependentes de.....denunciantes!!!

Se estes se sentem inseguros ficamos....metidos num sarilho!

Para não falar de que ainda há muito boa gente a "avaliar ou pesar" a figura da denuncia pelo prisma ideológico ou através de complexos e traumas políticos...pior ainda!

 

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A Assembleia da República debate hoje à tarde o projecto de lei dos deputados do PS para a criação de um Conselho de Prevenção da Corrupção, que tem como objectivo anunciado “detectar e prevenir “os riscos de corrupção.

 

Excelente proposta, há muito que se deveria ter seguido este caminho, esperemos pelo mais importante, pela implementação e pelos resultados...

 

Empresas do grupo Amorim - Investimentos e Participações, que controla a Corticeira Amorim, e as instalações do grupo imobiliário Chamartin foram ontem alvo de buscas relacionadas com a operação "Furacão", que investiga práticas suspeitas de fraude fiscal, facturação falsa e branqueamento de capitais.

 

O Tribunal Central Administrativo do Norte voltou a mandar para o regime de mobilidade especial os cerca de 60 funcionários da Direcção Regional de Agricultura do Norte (DRAN), por considerar que não ficou provado que o corte de um sexto no vencimento pusesse em causa a sobrevivência dos trabalhadores.

 

A Procuradoria Distrital de Lisboa abriu um inquérito para apurar todos os crimes ocorridos durante as manifestações dos camionistas nos últimos dias, segundo noticia hoje o jornal “Diário de Notícias”. Os manifestantes podem ser acusados de cinco crimes, o mais grave dos quais com uma pena que pode ir até aos cinco anos de prisão.

 

O Ministério Público do Tribunal de Gaia arquivou um processo contra Carolina Salgado, em que a ex-companheira de Pinto da Costa era suspeita por ter deitado fogo ao veículo de um amigo do presidente do FC Porto, disse fonte judicial.

 

O médico e arguido João Ferreira Diniz vai quebrar hoje o silêncio no julgamento do processo Casa Pia, quando pela primeira vez prestar declarações em audiência sobre factos relacionados com os 18 crimes de abuso sexual de menores que lhe são imputados.

 

Em dia de Portugal-Alemanha no Euro 2008, a Justiça ocupa o primeiro plano dos destaques da imprensa....

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Os pais de Madeleine McCann reagiram hoje agastados, em Estrasburgo, a questões sobre o facto de terem deixado a filha sozinha na noite do desaparecimento, sustentando que a «verdadeira questão» é o rapto...

 Parece que nem os jornalistas portugueses são loucos nem a PJ alucinada para esta questão ser recorrentemente colocada...

 

O colectivo de juízes que julga o processo Casa Pia rejeitou a bola de futebol apresentada como prova pelo arguido Carlos Cruz, considerando que não é relevante para o tribunal decidir sobre a verdade dos factos.
A decisão foi hoje anunciada no início de mais uma sessão de audição de Carlos Cruz no âmbito do julgamento que decorre no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, após o que José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino, o principal arguido do processo, pediu a nulidade da decisão.

E continua, continua, continua...

 

«Perante a gravidade e irresponsabilidade das afirmações, a FPF e o Dr. Gilberto Madaíl reservam-se o direito de accionar todos os mecanismos legais ao seu alcance», lê-se em comunicado publicado no site oficial do organimo, que diz «lamentar e repudiar profundamente» o teor das declarações de João Gabriel à Agência Lusa.

 Querem ver que o Apito Dourado vai ter sobremesa? Bavaroise de Apito Vermelho!

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O Comité de Apelo da UEFA anulou esta sexta-feira a decisão da Comissão Disciplinar do organismo de não admitir o F.C. Porto na Liga dos Campeões.

 

A decisão foi tomada com base em dois argumentos. O Comité de Apelo quer ter a certeza sobre se a decisão da Comissão Disciplinar da Liga que condenou o F.C. Porto por tentativa de corrupção transitou em julgado, ou não.

 

O FC Porto comunicou hoje ao mercado a decisão do Comité de Apelo da UEFA de anular a exclusão do clube da Liga dos Campeões de futebol e assume estar "na mais importante prova de clubes".

Parece-me justo...afinal bom trabalho por parte do departamento jurídico do FCP, esperemos pelo epílogo desta novela internacional produzida nos estúdios do futebol português.

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Aqui está uma primeira vez que já tardava.....

 

 

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E a lógica disto é algo entre a batata e a beterraba!

O Clube beneficiou de "ajudas" anti-desportivas em determinado campeonato?

Retire-se título ou resultados correspondentes e consoante a gravidade dos actos PROVADOS despromova-se a instituição desportiva de escalão competitivo.

Punam-se também, ao limite máximo da lei, os dirigentes envolvidos, que eu saiba os clubes não corrompem ninguém, os dirigentes é que parece que sim!

É a mesma história dos vendedores de armas, não são as armas que matam, são os seres humanos que as usam!

Alguém retirou 6 pontos ao FCP baseado nalguma escala que deve atribuir 2 pontos a corrupçãozinha, 4 pontos a corrupçãozita, 6 pontos a semi-corrupção e por aí adiante...mas isto agora é o Eurofestival da Canção?

Ou bem que corrompeu ou afinal não corrompeu, o Concelho de Justiça da Liga parece estar um pouco como o Bill Clinton, para o Bill "sexual intercourse" excluía o sexo oral, para os órgãos de justiça desportiva portugueses a corrupção mede-se a "peso".Gostava de conhecer "a balança"!

Resultado de tudo isto, uma enorme embrulhada onde o Bobo da corte de serviço volta a aparecer a dizer que não sabe de nada nem denunciou ninguém, os boatos de alegada pressão do clube do Sr. Vieira, os órgãos de justiça desportiva europeus parece que têm uma escala para transalpinos e outra para lusitanos, uma telenovela dispensável.

The show must go on...

 

 

 

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