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Já não escrevia aqui faz tempo, mas o Paulo Ferreira refrescou-me a memória e um "Control+C", "Control+V" não é gesto que consuma grande esforço, por isso, cá vai o que também aqui publiquei sobre a discussão que grassa por aí:

 

O monopólio - inexistente - das IPSS preocupa a CGTP, mas os do Estado - e são tantos e reais - já não! Os correios já não os deixa assim, nem a rede eléctrica nacional, nem os caminhos de ferro ou sequer a linha por onde lhes chega o telefone ou a televisão mais cara do que seria suposto caso a concorrência fosse efectiva.

 

Neste artigo do Público consegue-se perceber que a continuidade das respostas sociais não deixa de estar garantida só porque o Estado está menos presente. A sociedade tem, em muitos casos, capacidade para se fazer substituir a ele, dando uma resposta mais eficaz e aumentando a sustentabilidade de todos. E o Estado tem de ter a humildade para o reconhecer. O mesmo que, com maior facilidade e menos preocupação, pode acontecer noutras áreas para lá da social.

 

Se o Estado-social tem capacidade para se tornar mais leve sem que o país perca com isso, o Estado-empresarial ainda mais. E com um imperativo e urgência maiores.

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Trabalha que nem um cão. Serve à mesa num pequeno restaurante, um café, quase, cujo nome não pronuncio, não vá um sindicato fechá-lo junto com a ASAE e eu ficar sem as suas iguarias. Diz-me que já teve um restaurante seu, mas que com a quebra de clientela, as avenças obrigatórias, as responsabilidades de empregador, os impostos e outras asfixias, fez as contas e preferiu vender e passar a trabalhar para outrém. Não se arrepende.

 

Foge à lei laboral para poder sustentar a sua família. "Doutra forma seria impossível comprar pão lá para casa". Assim, trabalha das 7.30h às 19h com pausa - não é hora, nem hora e meia - para almoçar. Mas também não se arrepende e todos os dias o vejo incansável e de bom humor.

 

Em traços rápidos percebe-se umas coisas com esta história: que o Estado educou mal os cidadãos, pois é raro cruzarmo-nos com aquele que não se queixa, que não reclama direitos, mesmo em época de crise apertada, em vez de ir à luta, ou que coloca a totalidade da culpa no Estado - e com isto não digo que ele não a tenha em parte -. Depois, percebemos que o Estado ajudou a arrasar uma empresa e postos de emprego graças à sua omnipresença e omniemprendedorismo. E por último, percebemos que o Estado, não deixando cada um decidir por si a sua capacidade produtiva, arrasta para um submundo paralelo uma classe trabalhadora que poderia dar a cara e sustentar os seus, fosse a lei laboral mais flexível e ainda assim compensadora para empregado e empregador.

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Duarte Cordeiro acusou as propostas do PSD de "liberalismo kamikaze". Pergunta-se: há liberalismo que não o liberalismo kamikaze?
 
É casual que o investimento estatal está intimamente ligado a um maior desenvolvimento das economias, bastando olhar para as referências exemplares dinamarquesas, francesas, suecas, belgas ou, em oposição para as referências, pela negativa, da Roménia, Letónia ou da Lituânia. As propostas do PSD e o pacto nacional com medidas contraccionistas na maior crise económico-financeira das últimas décadas, são a auto-destruição da civilização europeia tal como a conhecemos.
 
O chavão constitucionalizado da igualdade de oportunidades só nos conduz ao fomento pactuante das desigualdades pelo que o Estado deve assumir humanistica e corajosamente o objectivo da igualdade das rendas sem a supressão democrática. Seja aqui, seja nos EUA, o cerne da questão reside concretamente na distribuição da renda dos indivíduos, como podemos comprovar e observar pelo o que nos apresenta o João Vasco e a Discover. Se democraticamente somos a favor da quase real equidade de rendimentos, porque não actuam os Estados em busca de uma melhor redistribuição da riqueza? Não se trata de uma via autoritária marxista-leninista para alcançar a finalidade aclassista, mas trata-se de abolir a tecnocracia neoliberal institucionalizada pela adopção de medidas fiscais, socialmente morais, abolindo a promiscuidade com a alta finança e com os grandes grupos empresariais.
 
Assim, impõe-se uma grande coligação das esquerdas nacionais e europeias, moderadas ou jacobinas, uma estratégia assumida por verdadeiros estatistas democratas como o foram Olof Palme, Willy Brandt, Aneurin Bevan, Clement Attlee, François Miterrand e, porque não, Mário Soares. O desafio fica no ar...

 

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Ser pessimista fica bem, é moda, é sinal de inteligência, denota cultura superior e demonstra uma perspicácia muito apurada.Dá público, concede aplausos, por vezes até oferece bons contratos e possibilita melhoria de "cachet".

Ser optimista é ser "tolinho", algo "tótó" e um pouco "parvinho", é estar fora de moda e de tom, é como cantar desafinado vestindo riscas pretas com quadrados azuis.

Com maior ou menor realismo,isto não é "bizarramente" suicida!?

Louvar exclusivamente os profetas da desgraça, ler apenas parte do Livro do Apocalipse, ouvir somente as carpideiras NÃO RESOLVE NADA!

Faltam "apóstolos" das soluções? Falta um "João Baptista" para apontar o caminho? Saudades de Dom Sebastião? Deve ser do nevoeiro!

Procurem-se, "inventem-se ou descubram-se", talvez muitos tenham já surgido mas sido "decapitados à nascença" no "seio" de diversos "aparelhos partidários"!

Os "partidos" e os "aparelhos" são "maus"?Que se mudem ou alterem por dentro, que se regenerem, a bem ou a mal.

Fácil, fácil, é estar sentado no sofá com a comando da televisão a insultar imagens ou na esplanada do café a proferir insultos ou carpir mágoas entre um "fino e um cimbalino" mastigando "alcagoitas"!

Os que apenas maldizem melhor fariam em se "chegar à frente", em se propor como alternativas, em dizer o que querem e como pretendem lá chegar, em apontar o que está mal, com nomes, datas, factos. Quem está descontente que diga como faria diferente, que rumo alternativo, de que forma diferente, de que maneira diversa resolveria os problemas, com propostas e projectos.

Quem diz saber mais e melhor, diga....explique...assuma....

Em nome de Portugal, por dez milhões de almas e oito séculos de História...falem agora ou calem-se para sempre e casem com o destino!

 

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O cancro da administração pública..

2009,um ano a apagar pelo PCP

 

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O Estado falhou na fiscalização dos submarinos, como aliás falha muitas vezes, demais, em fiscalizar o que quer que seja, especialmente a si mesmo!

Eu fui favorável à aquisição dos submarinos, apenas o manifesto desconhecimento das missões desempenhadas e das capacidades destes submersíveis pode justificar as criticas a esta aquisição.Isso e a ausência de qualquer consciência das implicações de ter a maior Zona Económica Exclusiva da Europa, do que se passa com a pesca ilegal no mar português e do potencial futuro de exploração de recursos naturais em todo o "mare nostrum" lusitano.

Agora o processo de fiscalização de cumprimento das contrapartidas contratualizadas é anedótico, ridículo, indecente e indecoroso, em certos momentos, nojento, mas este caso não é uma singularidade, é sim uma patologia crónica com antecedentes quase pré-históricos em termos de Estado Português!

Falta cultura de avaliação, de fiscalização e de responsabilidade, reconhecer isto é fácil e está na moda, fazer algo para inverter esta situação é complexo,é dificil e é muito lento.

Mas em nome do futuro do país, do Estado e deste ou de qualquer outro regime, tem que se impor a cultura de avaliação e fiscalização a sério!Com sequência e com consequências!

Quando vejo empresas como a Estradas de Portugal recorrer a outsoursing para fiscalizar obras, fico alarmado!Fica bem nas contas da administração reduzir custos com pessoal, mas outras contas com desperdício de dinheiros públicos e com custos inerentes a obras realizadas com pouca qualidade deveriam ser tidas em maior atenção!

O interesse do país sobrepõe-se aos egos e umbigos dos administradores da coisa pública!

Outro exemplo, a factura paga pelo Estado com os Meios Complementares de Diagnóstico, uma enormidade infectada por um desperdício gigantesco, por esquemas abjectos e por uma falta de fiscalização alucinante.

Caso assim não fosse não existiria um mar de doentes vindos do circuito de consultórios privados a realizar uma única consulta externa nos hospitais públicos (ou sistema misto!) em que são prescritos TAC´s, Ressonâncias Magnéticas e "baterias" de análises. como se não houvesse amanhã...doentes que não voltam a esse mesmo hospital!

Caso assim não fosse não existiriam médicos a realizar procedimentos cirúrgicos a meias, entre o circuito público e privado, ficando a factura mais útil para o Estado.

Caso assim não fosse não existiriam intervenções cirúrgicas com enormes disparidades no consumo de material cirúrgico, muito acima da media, como se desse para realizar duas ou três intervenções com tanto material!

Caso assim não fosse....poupávamos muitos milhões de euros ao orçamento de Estado!

 

Mas se calhar nada disto é assim e a fiscalização da aplicação dos recursos do Estado é afinal fantástica...

 

 

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O desmoronamento de parte da arriba da praia Maria Luísa teve grande relevo mediático nacional e internacional. Houve um corrupio de políticos, jornalistas e membros da emergência médica e forças de segurança ao local do sinistro. E mirones, muitos mirones. O costume.

 

No dia seguinte as televisões apressaram-se a recolher testemunhos de veraneantes nas muitas praias do País e em particular no Algarve. E o que é que sucedia? Todos eles estavam debaixo de falésias em risco de colapso. Inclusivamente na praia onde na véspera lamentavelmente tinham morrido 5 pessoas. Todos eles faziam tábua rasa do exemplo trágico do dia anterior. Todos desrespeitavam a sinalização existente. Nenhum queria saber das recomendações da protecção civil, dos municípios, da Autoridade Hidrográfica algarvia. Desculpavam-se com justificações absurdas, demonstravam uma ignorância abjecta e um desleixo total. E no meio do chorrilho de asneiras proferidas lá vinha a afirmação cabal: a culpa é do Estado.

 

O Estado é que tem culpa que o cretino veraneante se aloje no sopé de falésias em desmoronamento onde aquele proíbe que este esteja.

 

Vivemos num tempo de total desresponsabilização do indivíduo. E a relação que este tem com o Estado está na raiz de muitos dos problemas que afligem a nossa sociedade. Ora agarrado à teta providencial estatal ora enjeitando-o e repulsando a sua acção. Ao capitalista repugna-lhe o risco e só investe almofadado pelo Estado mas reage mal ao seu papel regulador. O aluno exige ensino gratuito porém detesta ser avaliado. O atleta clama por apoios todavia repudia a expectativa de resultados e medalhas. O artista mendiga subsídios e acha-se no direito de fazer arte sem público. Alguns trabalhadores são intransigentes nas suas conquistas laborais mas repudiam exigência de produtividade e a méritocracia. Muitos dos que vivem da Segurança Social rejeitam retribuir à sociedade e outros tantos dedicam-se à marginalidade.

 

Aquilo de que o Estado tem culpa é de eternizar o status quo. É responsável pela conivência com a tal desresponsabilização individual, por pôr entraves burocráticos à iniciativa privada e por não apoiar muitos que precisam verdadeiramente, por ser uma máquina pesada e despesista, por não promover critérios de exigência na sua acção e por em muitos casos se eximir de fazer aquilo que lhe compete.

 

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O país e o mundo andam em aflição. O desemprego escala por aí acima e as incertezas aumentam no inconsciente de todos. As pessoas voltam-se para soluções e repostas que muitas vezes não encontram no dia-a-dia. Sem querer fazer comparações que não têm comparação, a verdade é que esta notícia levou-me para outras ideias:

 

Em épocas de crise as pessoas voltam-se para o Estado e para a religião. Se o primeiro fenómeno me causa alguma estranheza, o segundo compreendo-o e longe de mim censurá-lo, até porque, quanto mais não seja, existe alguma paz de espírito que pode ser proveitosa com esse redireccionamento em tempos de dificuldade.

 

O virar-se para o Estado, já me soa menos bem, sobretudo se pensarmos na incoerência - para não dizer aproveitamento - daqueles que a ele hoje recorrem. Muitos dos que em época de vacas gordas desprezaram o Estado deveriam ter continuado nessa lógica e não ter ido ao fundo do baú buscar a camisa mais coçada e "desesperadamente" suplicar por subsídios só porque a época de aflição lhes pode ser favorável para limpar mais uns cobres! Isto pode soar a conversa de esquerda, mas não só não o é, como é mais uma das razões para não acreditar num Estado assistencialista. A justiça que a esquerda busca, como sendo a única a fazê-lo, não residirá no poder que um Estado-tudo-suporta-a-todos possa ter. Antes pelo contrário: esse Estado, com esse poder, é permeável a favorecer aqueles que mais o podem patrocinar nos mais diversos pontos de vista e momentos. Nunca será, portanto, o primeiro a criar ou querer criar aquela justiça idílica!

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Imaginem se o PM não tivesse namorada?Que seca seria para a imprensa cor de...cor de...oh diabo, de que cor será esta imprensa!?Cor de São Valentim se calhar!

Ainda bem que mais nenhum PM teve namoradas ou amigas coloridas, nadinha,"todinhos" com voto de castidade.Os não casados, obviamente...
Vamos assumir que alguém exercendo um cargo politico é solteiro, divorciado ou viúvo, caso seja eleito terá de fazer um voto de castidade durante 4 anos e dar férias ao "coração", caso contrário estará a sujeitar a companheira/o a um escrutínio de toda a sua actividade e a eventuais especulações sobre eventuais favorecimentos.Mais, se o alvo do amor/desejo desse eleito pelo povo tiver o azar de trabalhar para o Estado ou para qualquer entidade relacionada com o Estado o problema pode mesmo atingir proporções tsunâmicas!

Solução, sendo Portugal um país com uma tamanha tradição legislativa, ou hiper legislativa, julgo que se deveria legislar também esta matéria.Quem pode, como, em que condições, sanções ou compensações. Ah pois é!A falta de amor pode condicionar emocionalmente o governante, a inibição sexual pode causar-lhe distúrbios, podem estar a ser violados os direitos, liberdades e garantias do governante, é um campo infinito de debate e discussão,chamem-se os especialistas!Faça-se um Prós e Contas sobre o Poder e o Amor

E o caso fosse uma relação extra-matrimonial?Peçam-se pareceres juridicos,crie-se uma comissão parlamentar para debater e investigar esta matéria...

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Parece-me que quem veio para a praça pública, atirando nomes ao desbarato, não tem outro intuito senão o de liquidar o normal processo de conversações entre os dois principais partidos do sistema político português.

O entendimento até à data tinha sido do equilibrio entre o PS e o PSD relativamente à ocupação de altos cargos na estrutura de Estado.

Este entendimento demonstrava, e bem, que a democracia é mais do que a mera aritmétrica eleitoral, sendo positivo que existissem altos quadros do principal partido da oposição a desempenharem altas funções.

O sistema de freios e contra-freios é essencial para o eficaz funcionamento democrático, e a atitude irresponsável do PS, de vir para a praça pública, atirando nome e nomes para o ar é um facto altamente perturbador e põe em causa a tranquilidade institucional que deveria reger estes assuntos.

Já todos percebemos que esta inflexibilidade socialista, cortando as negociações com o PSD, recusando a mediação do presidente da Assembleia da República, tem apenas um objectivo: a colonização total do aparelho de Estado.

 

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Estado nosso que estais no Terreiro do Paço, santificado seja o vosso nome.Venha a nós o vosso subsídio, seja feita a vossa garantia, assim no banco como nos mercados... 

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O que aqui escrevi sobre os Prós e Contras e sobre os casamentos homossexuais não deveria ser de espantar pelo facto de ser católico. Acredito numa Igreja forte com regras bem definidas a serem cumpridas por aqueles que na religião se revêem, pelo que a quero, a ela Igreja, livre do Estado, independente do Estado e sem pretensões de entrar naqueles que nela não querem crer. Daí que para mim, o casamento que conta e tem valor, o religioso, não é confundível com o civil e tão pouco está em discussão. O civil é um contrato!

 

Além disso, da mesma forma que não quero ver o Estado a interferir na liberdade das pessoas, nomeadamente no tipo de acordo patrimonial e financeiro que fazem entre si - não incluo propositadamente a questão da adopção nestes acordos - também não posso querer que aceitem, eu próprio não o quero, uma religião que a determinadas pessoas não lhes diz nada.

 

Uma religião forte não vive da imposição. Uma real pelo menos, não. E o Estado, esse, deve estar quieto no seu lugar sem interferir em contratos que poderão ser entre heterossexuais, homossexuais, dois, três amigos, duas ou mais velhotas em fim de vida, ou entre patrões e empregados de uma vida.

 

Podem dizer que é esta uma posição que relativiza o casamento civil...É isso mesmo!

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Ainda que debates como o de ontem criem uma discussão na sociedade civil que serve manifestamente um propósito de um Governo com uma agenda estrategicamente ofuscante, não posso deixar de contribuir com a minha acha para a fogueira das prioridades!

 

O que faltou ao lado do "Contra" foi compensado pelo excessos da jurista do lado dos "Prós". A ENP e RC faltou a calma para expôr argumentos. Sempre que iam buscar a questão dos filhos para apoiar o seu ponto de vista pareciam destrunfar-se na primeira mão, até que esgotaram - não sei onde! - todas as munições que levavam. Já Isabel Moreira pelos excessos, arrogância e má-criação foi a personagem de serviço para a criação de anticorpos fervilhantes contra os "Prós", que foram os principais responsáveis pela derrota do SIM no primeiro referendo ao aborto. 

 

Fora dessas excitações, a verdade, para mim enquanto católico, é que um casamento civil, enquanto contrato que em nada regula sentimentos e muito menos ousa chegar a qualquer nível transcendental, não passa disso, um acordo entre partes que encontram uma convergência financeira e patrimonial, e onde a questão da adopção pode e deve ficar separada e salvaguardada das intenções que já se ouvem falar.

 

É portanto um contrato com um valor infinitamente menor ao religioso, para o qual se pode questionar a sua pertinência e existência, como a sociedade hoje o concebe, e se a manter-se não deve permitir muitas mais combinações que a heterossexual ou homossexual. Falo, por exemplo, de contratos, também eles económicos, se quiserem, entre famílias não tradicionais, entre familiares ou amigos.

 

E é por ser um mero contrato que é escusado escudarem-se na tolerância, na dignidade da pessoa humana, na moral ou nos costumes, bastando falarmos de liberdade, opção e interferência do Estado além do que é necessário e desejável.

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O Estado tem agregado a ele uma série de empresas que nasceram apenas com o propósito de gravitarem em torno de dinheiro certo. Dinheiro que tarda em chegar - são conhecidos os prazos de pagamento do Estado que podem levar à falência das mais incautas empresas - mas que em contrapartida é certo e seguro. 

 

É importante que cada vez mais o Estado enquanto cluster cresça e prolifere, desde que isso signifique que transferiu para os privados algumas das suas competências e serviços permitindo-lhe adquirir, jpor meio dessas empresas, melhor competitividade e flexibilidade a melhores preços.

 

No entanto se o Estado, ao invés de se libertar, se comporta como sorvedouro de alguns serviços e aplicações que a mais não servem do que à autarquia X que quer parecer avançada tecnologicamente, ou à Y que teima em ser mais amiga do ambiente ou à Z que quer à viva força ganhar o prémio dos Sistemas Integrados - whatever that means - então os orçamentos que poderiam pagar o útil, passam a pagar o supérfluo, fazendo com que o outsourcing deixe de ser positivo e passe a ser mais um fardo.

 

Como em tudo e em todos é uma questão de gestão - que se quer da boa - que o Estado tem de fazer, mas que quase sempre não consegue nem ver.

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Este fim-de-semana prestei uma visita de médico à feira "Portugal Tecnológico". Não tendo reparado na nova maravilha eléctrica de Sócrates com quatro rodas, dei por mim a pensar em dois assuntos que, igualmente, deviam ser pensados a longo prazo, mas que em contra-partida não dão votos - antes pelo contrário - e tão pouco permitem extravagâncias propagandísticas.

 

Muitas da empresas ditas tecnológicas propunham soluções onde os termos segurança, protecção, controle, simulação e vigilância compunham o slogan de venda. Prometem tudo muito arrumadinho, asseado e programado, esquecendo que para isso prescidem de muito mais. Mas pior do que esta deriva Orwelliana, foi ter descoberto um cluster económico todo ele pendurado no Estado.

 

São empresas privadas vocacionadas para vender ao Estado, seja ele autarquias ou empresas públicas, toda uma panóplia de produtos que a Humanidade precisa ou vai precisar. O que interessa é ter soluções que interessem a esse sorvedor de produtos. Mas não me intrepretem mal. Quem está errado não são tanto essas empresas que exploram esse nicho - embora as gostasse de ver menos dependentes - mas sim o Estado que ao não privatizar certos serviços se torna numa esponja de soluções que por aí vão surgindo. E já todos sabemos quem suporta esse peso....em última análise, os contribuintes mas também as próprias empresas que o têm a ele como cliente!  

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Rodrigo, se leres com alguma calma, verás que até faz sentido o que Balsemão ali diz. A blogosfera é, em parte, prova viva dessa necessidade.

 

O problema é Balsemão, que rejeita agora o intervencionismo, ser bem capaz, tal como outros, noutras áreas, de pedir a ajuda do Estado caso a SIC perca 90% do share para a TVI.

 

É bom que as pessoas não se habituem a jogar, tal como diria o outro pedopsicólogo-analista da SIC, como filhos de pais separados.

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Uma Comissão Interministerial vai proceder à valorização do património de origem portuguesa espalhado pelo mundo a apresentar um plano em 180 dias. Que diabo, a Administração Pública não tem direcções-gerais, gabinetes de estudo, assessores, adjuntos, técnicos? O que fazem eles? Para quê mais comissões, mais ajudas de custo, mais despesa em papel, água e luz? Não posso estar mais de acordo que o Estado se concentre na conservação e na valorização do património, para mim, de resto, a única função na área da cultura que compete ao Estado. Mas não defendo que o Estado o faça à socialista: com mais comissões, com mais despesa, com mais planos. Que raio, não acertam uma ...

 

(publicado no Tomar Partido)

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Editorial do DN

 

A empresa Metropolitano de Lisboa pagou 16,4 milhões de euros de prémios por antecipação do prazo de conclusão das obras na empreitada de extensão da Linha Azul a Santa Apolónia, que demorou 12 anos a fazer e derrapou 1358 dias. O Ministério da Justiça vai pagar, nos próximos dez anos, quatro milhões de euros pelo aluguer de um edifício novo que custou 1,8 milhões de euros, onde vai instalar um tribunal em Guimarães.

Foi a pensar em maus exemplos como estes que, no discurso do 10 de Junho em Viana do Castelo, Cavaco exortou os portugueses a serem rigorosos exigentes e nos lembrou que um país "onde as instituições não sejam fiáveis, que não cresça e não inove" dificilmente vencerá. O Estado devia gerir os recursos que os contribuintes lhe entregam como o Tio Patinhas trata da sua fortuna. Ou seja, não desperdiçando nunca um cêntimo sequer. Mas as notícias que nos chegam recorrentemente revelam mais um Estado esbanjador e estroina.

Impressiona a quantidade de dinheiro malgasto em obras públicas cujos custos derraparam de uma forma escandalosa, como a reabilitação do túnel ferroviário do Rossio, a extensão do metro a Santa Apolónia, a ponte Europa sobre o Mondego, a Casa da Música e a ampliação do Aeroporto Sá Carneiro. Já para não ir ao tempo do Centro Cultural de Belém. Num país em crise, custa muito saber que estamos na contingência de ter de devolver a Bruxelas os 113 milhões de euros de financiamento ao túnel do Terreiro do Paço a Santa Apolónia, por causa da incompetência do dono da obra que assinou contratos em que a União Europeia detectou irregularidades e deficiências.

O Presidente da República tem razão. O País tem de ser exigente e rigoroso com os seus líderes. O Estado não pode continuar a ser uma instituição que não é fiável.
 

Subscrevo na integra este editorial do João Marcelino

 

Adenda: aproveito para deixar os meus parabéns a Marvila que venceu as marchas populares de Lisboa, só mesmo para variar dos ultimos anos de Alfama+Alfama+Alfama com Alfama...

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O protesto de hoje dos camionistas não tem recebido o apoio generalizado da classe e muitos dos veículos pesados são obrigados a parar junto às bermas das estradas e no interior das empresas contra a vontade dos seus motoristas. Sem questionar o direito à manifestação dos camionistas, entendo que o Estado não pode ser cúmplice do impedimento do exercício da liberdade de circulação relativamente aos camionistas que não querem participar no protesto. Da mesma forma que não entendo como é que o Estado tolera o abuso de poder praticado recorrentemente pelos tenebrosos piquetes de greve, que mais não fazem do que impedir ilegitimamente o exercício do direito ao trabalho pelos trabalhadores que não querem fazer greve. Defendo mesmo que a lei seja alterada e se acabe com estes piquetes. Como? Revogando o artigo 594º do Código do Trabalho.

 

(publicado no Tomar Partido)
 

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Aqui está uma primeira vez que já tardava.....

 

 

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Como sempre disse acerca de AJJardim , acusações e rumores abundam, processos e condenações não existem, processando estes dados o "sistema Estado/Justiça" dá como resultado que AJJardim é nada mais que um politico enérgico, com um registo peculiar e com métodos expeditos.

Quem tiver opinião diversa deverá dirigir as criticas portanto ao "sistema Estado/Justiça".

A liberdade de opinião, aliás a liberdade como conceito e como direito inalienável , é o vector mais importante do nosso sistema politico, da nossa sociedade, da nossa cultura, tem de ser.

A Constituição garante absolutamente a nossa Liberdade?

Não totalmente, vários pontos da Constituição mereciam uma análise descomplexada e julgo que evidenciam que a "liberdade", em termos absolutos e reais, sempre em total respeito pela liberdade de cada individuo e da comunidade, não existe na plenitude da interpretação do conceito de "liberdade".Mas este tema daria pano para mangas...

Vem isto a propósito dum post de CAA no Blasfémias, para mim ter uma opinião é "achar que", é "julgar que", é presumir, deduzir, especular factos, aduzir teorias ou construir hipóteses, sempre baseado em factos ou indícios que consubstanciam hipóteses/opiniões.

Ora, como CAA muito bem destaca e realça, as considerações que Ana Gomes teceu sobre a actuação de Paulo Portas no Governo Durão/Santana são acusações (em 5 posts no Causa Nossa destaco o 3, o 4 e o 5).

Uma acusação, sendo obviamente uma opinião, extravasa esse âmbito .

Uma acusação sai da esfera de simples opinião,que é legitima a qualquer cidadão, sem ferir a honra ou reputação de ninguém, dado estar baseada em suposições/hipóteses e sem que o "sistema Estado/Justiça" tenha que intervir.

Uma acusação entra numa esfera de interesse público, de possível dano à reputação de um cidadão, à honra de um individuo, configurando até situações em que o "sistema Estado/Justiça" não só possa, mas deva intervir.

Opinar, é livre, todos podem, aliás devem.

Acusar, também é livre, todos podem, quando na posse de informação séria e relevante, até devem mesmo. Mas as consequências não podem ser as mesmas de uma simples opinião!

Ao afirmar o que Ana Gomes afirmou, certamente baseada em dados que não possuo, em informações a que não tive acesso, mas coincidente com "opiniões" que já ouvi e li, uma de duas, ou é falso, e o Dr. Paulo Portas deve exigir um cabal esclarecimento de toda a situação, ou é verdadeiro e as devidas ilações devem ser retiradas e as consequentes penalizações previstas deverão ser aplicadas, como julgo ser normal em qualquer processo.

Ou o nosso "sistema Estado/Justiça" é uma ilusão, uma encenação para "pobre" ver e "rico/poderoso" usar, um formigueiro com muitos túneis, ou então quem de direito acciona os mecanismo legais ao dispor, investiga em tempo útil as situações denunciadas, e age em conformidade, para bem da imagem do tal "sistema Estado/Justiça", para bem da reputação/honra do Dr. Paulo Portas ou da Dra. Ana Gomes. 

Agora, isto foi uma opinião minha ou alguma acusação ao "sistema Estado/Justiça"?

 

 

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Rui Albuquerque diz no seu Portugal Contemporâneo, o Helder assina por baixo e o André Azevedo Alves também, no Insurgente

 

"os liberais, em obediência aos seus princípios fundamentais de reconhecimento das instituições naturais da sociedade civil e a carga de tradição....não podem senão privilegiar a posição da Igreja Católica, e defender que os poderes públicos a devem tratar em consonância com o seu peso específico na sociedade portuguesa. Isto, repito, independentemente das convicções íntimas e confessionais, agnósticas ou ateias que cada qual tenha."

 

Ainda bem que consideram que os "socialistas, pelo menos a partir de 1976" partilham do mesmo reconhecimento.

Eu acredito que antes disso já haveria quem não tivesse contra a Igreja Católica nenhum preconceito e soubesse separar muito trigo de algum joio.

Mas o destaque que aqui trouxe tem outro propósito, numa óptica liberal, partindo desse ponto de vista portanto, não importaria então avaliar o peso específico da Igreja Católica hoje, em nome do rigor?

E e em nome desse rigor e dessa avaliação, enquadrada com a justa importância da Igreja Católica na história e no passado de Portugal, não seria útil aferir realmente quanto é que o Estado Português "investe/tem investido"  no apoio às actividades da Igreja Católica em Portugal?Porquê?

Porque o mercado não compreenderia que se investissem mais recursos do Estado, ou seja de todos os portugueses, numa Instituição, do que aqueles que fossem assumidos ou assimilados pelo mercado como suficientes sem causar perda de valor do capital.

O Mundo, a Europa e mesmo Portugal não se dividem apenas entre Católicos e Ateus, o mercado sabe disso e a disparidade (potencialmente excessiva no caso português) no apoio em relação a outras denominações ou confissões seria uma falha ou uma anomalia.

Com todo o respeito, primeiramente pela instituição Igreja Católica e depois pela vossa opinião, tendo em conta a afectação,alocação,cedência,doação " de recursos físicos,financeiros ou humanos, ao longo dos ultimos séculos, nomeadamente terras e património edificado, hoje em dia património imobiliário de enorme valor, existe já uma disparidade imensa nesse apoio. 

Portanto, o justo tratamento e o justo reconhecimento do enorme peso da Igreja na sociedade impõe-se como é obvio, mas a aferição do justo apoio/subsidio à instituição tem de ser enquadrado numa visão global de património cedido ou oferecido pelo Estado, sem perder de vista, volto a frisar, o enorme contributo da acção da Igreja para a sociedade portuguesa.

Mas a César o que é de César....

 

P.S. - Bento XVI está muito bem nesta visita aos Estados Unidos da América, notável postura e atitude, em particular em relação aos muitos casos/processos de pedofilia....para quem o diferenciava TANTO de João Paulo II, e devo confessar a minha desilusão na altura da sua escolha no ultimo conclave, foi uma excelente surpresa ontem e hoje, dia do seu octogésimo primeiro aniversário

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"Sempre que o reitor da Católica exprime publicamente as suas opiniões fica-se com a estranha impressão de alguma falta de siso. Ou, pelo menos, de menor contacto com a realidade.


Há tempos pediu que o acesso aos espaços de diversão nocturna fossem proibidos (ele disse restringidos) para os estudantes universitários. Agora, com o tom de quem se exprime em nome da Igreja mas ressalvando que o fazia «a título pessoal» (corrigido por reparo do TAF), junta-se ao coro político-estratégico que o Episcopado anda a lançar (imitando o exemplo desastroso de Espanha), partidarizando-se, atacando o Governo como se integrasse uma força política da oposição."

CAA - Blasfémias

 

Mais uma vez é lançado o debate sobre o laicismo e a forma como a Igreja Católica deve interferir no Poder do Estado. O Reitor da UCP é claro quanto a este ponto, e o CAA bem o demonstrou no blasfémias, querendo fazer do Estado uma sacristia, coisa que, caricatamente, nunca conseguiu fazer na Universidade que dirige.

 

No fundo o que o Prof. Braga da Cruz defende, é uma subsidiodependência da Igreja em relação ao Estado, que felizmente, tende a desaparecer. Nenhuma religião pode ou deve ser priveligiada no seu tratamento, perante aquilo que é de todos, o Estado português.

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