A Comissão do Orçamento e Finanças, agendada para as 9h30 desta sexta-feira, não se realizou por falta de quórum. Faltaram seis deputados do Partido Socialista, três do Partido Social Democrata e um do Bloco de Esquerda.

marcaram presença na Comissão, à hora marcada, oito deputados (quatro do PS  - Afonso Candal, Maximano Martins, Hortense Martins e Teresa Venda; dois do PSD - Jorge Neto e José Manuel Ribeiro; 1 do PCP, Honório Novo e 1 do CDS-PP, Diogo Feio), obrigando a adiar a discussão de um assunto que tem vindo a marcar a actualidade nacional. A comissão, com 18 deputados efectivos e 11 suplentes, funciona com um mínimo de 9 deputados.

Em declarações aos jornalistas, o deputado do PSD Duarte Pacheco, um dos faltosos, defendeu que «o partido maioritário é que deveria assegurar o quórum» uma vez que «o PSD tinha, em percentagem, o número de deputados suficientes», informa a agência Lusa.

O deputado do PCP Honório Novo, vice-presidente da comissão, responsabilizou igualmente o PS, afirmando que foi aquele partido que retirou quinta-feira uma proposta que se dispensasse a votação da redacção final do OE para 2009: «A reunião era sobretudo para isso. Se o PS retirou o requerimento, tinha que assegurar hoje o funcionamento da comissão», afirmou.

Já a deputada do PS Marta Rebelo, que disse ter avisado que ia faltar por ter uma consulta médica, desvalorizou a questão das faltas dos deputados, considerando que «o que se passa no plenário» são questões «mais importantes do que a questão das faltas, que é política com 'p' pequenino». «Hoje vamos votar e discutir coisas importantíssimas como o Estatuto Político Administrativo dos Açores», afirmou a deputada, apesar de hoje não constar da agenda qualquer discussão sobre o Estatuto dos Açores.

Por seu lado, o deputado único do BE na comissão de Orçamento e Finanças, Francisco Louçã, que também disse que tinha avisado que ia faltar por ter «uma reunião em Almada», frisou que «o PS é que devia assegurar o quórum», já que foi o PS que marcou a reunião dois dias antes para hoje às 9h30 e que o BE votou contra essa marcação.

«Não queiram comparar a situação de hoje com o que se passou no plenário» na passada sexta-feira, em que um projecto de resolução do CDS-PP que recomendava ao Governo a suspensão da avaliação dos professores poderia ter sido aprovado não fosse a falta de comparência de deputados da bancada do PSD.

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, disse apenas que «bom teria sido se tivesse havido a reunião» uma vez que se tratava da votação da audição do Governador do Banco de Portugal, recusando comentar as faltas dos deputados por não conhecer as suas razões.

Louça avisou com antecedência da indisponibilidade, Diogo Feio do CDS falou pouco mas muito acertadamente, quanto aos outros, por amor de Deus, é constrangedor demais isto!

Cavaco Silva não comenta este tema, é coerente, mas não é dificil presumir o que teria ou gostaria de dizer....e eu também.