Não, estimado leitor, não falta, no título, acima um advérbio de negação. O propósito não é reproduzir o slogan que foi associado aos docentes em Portugal. Pelo contrário. É mostrar que o slogan é contraditório, em diversas leituras.
Os muitos bons professores que existem em Portugal, independentemente da área de especialização, ou do nível de ensino, sabem que o que os une não é uma mera identidade profissional. Na sociedade, o ensino desempenha um papel nuclear. E um professor deve ser um agente activo de mudança. Nenhuma sociedade progride sem Educação, e não há educação sem educadores. A verdadeira educação nunca serviu ideais de estagnação. Nunca serviu para perpetuar modelos de organização tecnológica, económica ou social. Esteve sempre ao serviço da mais nobre das funções: formar novas gerações com capacidade crítica e de análise. Capacidade de resolução de problemas novos, decisão em contextos de incerteza, percepção de oportunidades. Capacidade reflexiva e analítica.
Os regimes ditatoriais sempre foram marcados pela sua tentação de condicionar o ensino. Nenhuma ditadura sobreviveu a uma educação livre. E, por isso, nenhuma a promoveu. Nenhuma ditadura valorizou socialmente o papel do professor como agente de proximidade capaz de moldar mentalidades e abrir perspectivas. E, por isso, todas interferiram nos conteúdos dos manuais, foram tentadas pelo revisionismo histórico, e limitaram os modelos de pensamento permitidos. Valorizaram a disciplina e a ordem nas escolas pela repressão e nunca pelo diálogo. E temeram sempre as juventudes, procurando alinhá-las em corpos fascizantes que bebessem a doutrina do regime. Em nome desses muitos bons professores importa desmistificar as falsas verdades sobre a política educativa deste Governo.
1. Os muitos bons professores que existem em Portugal têm noção do papel central do aluno. O ensino é muito mais do que uma carreira. É um compromisso de vida. E, como compromisso, tem os seus vértices no aluno, no conhecimento e no despertar de capacidades.
Nos tempos que correm, o bom professor sabe que essa função é indissociável do fomento desde cedo da capacidade dos jovens para o domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação. Não se trata de substituir o raciocínio abstracto ou a memória, que podem ser promovidos de múltiplas formas. Trata-se de encontrar processos de integrar a capacidade para a pesquisa de informação relevante na web nas rotinas de aprendizagem.
2. O bom professor sabe também que a internacionalização é inevitável num mundo global. O nacionalismo é uma doutrina inimiga da qualidade do ensino e do progresso. E, por isso, o bom professor compreende que os alunos podem e devem desde cedo ser confrontados com o domínio da sua língua mãe e da língua que universalmente é utilizada nas comunicações internacionais: o inglês. Não é de maneira nenhuma incompatível a afirmação destes dois objectivos como competências fundamentais a promover desde tenra idade. Porque como agentes de mudança, num mundo em transformação acelerada, os bons professores sabem que isto é inevitável.
Por muito que as oposições tentem caricaturar a generalização do uso de portáteis na escola e o ensino do inglês no básico, eu gostava de ouvir algum professor, dos que ensinam efectivamente (há quanto tempo não entrará Mário Nogueira numa sala de aula?) a explicar-me porque acha que tenham estas sido más opções. O ensino do inglês e o uso das tecnologias são esquecidos ou ridicularizados, mas não me parece que criticados pelos professores.
3. Enquanto agentes de transmissão de conhecimento, os professores são os maiores ofendidos pelas críticas ao Estatuto do Aluno, assentes na incapacidade de reprovar por faltas. Nunca reprovei um aluno por faltas na vida, e tenho a capacidade de o fazer. Porquê? Porque entendo que o cerne do processo educativo é a tal aprendizagem e a tal capacidade de ensinar a pensar sobre os problemas. Reprovar um aluno por desconhecimento objectivo seria uma coisa. Mas reprová-lo por razões que nada têm que ver com o que ele sabe ou não, apenas como se diz no programa do PSD, pelo meu "incómodo em dar um teste mais que uma vez", parece-me uma pena desproporcionada ao crime. Reprovar é a pena mais pesada nas mãos de um docente e não deve ser usada por razões não relacionadas com o ensino-aprendizagem. Não se reprova um aluno por indisciplina. Porque se há-de reprovar um aluno porque ele falta mais do que devia?
4. Os professores são também os maiores ofendidos pelo discurso mediático e das oposições sobre o suposto facilitismo a que está subjacente a obtenção de melhores resultados em provas. Um tal discurso desvaloriza o trabalho do docente e do aluno. E parte, por via de regra, de quem está fora do processo de ensino. Muito provavelmente, muitos dos opinion makers que o tomam como certo, não olharam jamais para as tais provas que classificam de facilitistas.
A contra-argumentação tem menos eco mediático. Mas é simples de fazer. Por um lado, convém ter presente que um sistema de ensino vocacionado para o acesso à Universidade, com base num número limitado de vagas por escola e curso, permite a entrada dos 200 melhores na escola e curso que desejam, quer estejam classificados entre 12 e 14, quer estejam classificados entre 18 e 20. Um exame mais simples, supondo que eles existem, não prejudica os tais 200 melhores. Nem lhes transtorna o acesso universitário. A vontade de forçar classificações mais baixas é uma arbitrariedade de má memória.
Por outro lado, a reprovação, como se argumentou acima, é a pena capital no sistema de ensino. Chumbar um aluno não deve ser uma acto leviano apenas para um professor ter menos trabalho a recalcular uma média que deu 9,4, em 20 valores. Chumbar um aluno só pode, para um bom professor, ser um acto de consciência. E nesse sentido, ele está preparado para defender a sua posição.
Não porque se ache que o professor deva defender a sua posição. Mas porque infelizmente, tal como há bons professores, também há os que percebem o ensino apenas de uma forma carreirista. E estão a dar aulas exclusivamente pelo vencimento. A justificação da reprovação de um aluno numa disciplina, o que o discurso Mário Nogueira chamaria de "dar demasiado trabalho reprovar um aluno", é uma infeliz necessidade decorrente da existência entre os professores, como entre os médicos, os magistrados e outros, de profissionais negligentes. Que não estão na disposição de perder muito tempo com o tema ou assunto.
Quantos alunos abandonaram precocemente o sistema de ensino por desmotivação? E quanta dessa desmotivação decorreu de processos negligentes de reprovação? O combate a este flagelo exige um compromisso de todos, que dá também mais trabalho justificativo aos professores que reprovam em inteira justiça. Mas não há mundos perfeitos.
Dir-me-ão que passa a haver quem aprove sem o aluno merecer só para se poupar ao esforço justificativo. O problema é quase de direito penal. É preferível deixar escapar um criminoso do que colocar um inocente na cadeia. Em todo, o caso, dificilmente o aluno que assim escapou o conseguirá fazer sucessivamente nas diversas etapas do sistema. Se a probabilidade de retenção num ano for de 0,3% para um mau aluno, e ainda assim ele passar, a probabilidade de isso ocorrer em dois anos é necessariamente menor (baixa de 70% para 49%). É uma evidência matemática.
5. Chegamos então ao famoso problema da avaliação de docentes. E da existência de professores titulares. A contestação em torno da divisão profissional causa-me alguma surpresa. Existiu durante anos um sistema de progressão em escalões. Se essa progressão era, na prática, mais ou menos automática com os anos de carreira, eu não acredito que os bons professores se sentissem confortáveis com isso. Porque sou frontalmente contra carreiras militarizadas em que se progride por passagem do tempo. Um excelente professor, com menos anos de ensino, deve ter a possibilidade de evoluir mais rapidamente e ultrapassar um professor medíocre com mais anos de ensino. Infelizmente, durante muito tempo, os anos de ensino eram a variável principal e dominante.
Uma avaliação baseada no mérito é o âmago da educação. É isso que queremos avaliar aos alunos. A função do sistema de avaliação de alunos é premiar o mérito. E penalizar o demérito, quando exista. Que a mesma profissão que tem esta incumbência se subtraia a ver a sua própria evolução nos tais escalões por critérios que não se baseiem apenas nos anos de serviço, deve surpreender qualquer bom professor.
Dir-me-ão que a diferença entre titulares e não titulares não tem a ver com a avaliação. Eu sei. Mas ficam acima expostos os meus argumentos pró-avaliação. Coisa diferente é o modo de a fazer. E aí todos os processos, uma vez instaurados, podem ser afinados. Mas atirar com a avaliação com a janela torna muito mais difícil a discussão futura.
No que respeita à distinção entre titulares e não titulares, é antes de mais uma contingência com a qual os colegas docentes do ensino superior têm de viver há décadas. Apenas os professores agregados (isto é, que tenham sido aprovados em provas públicas de agregação) têm um vínculo menos precário. E apenas, de acordo com os últimos números que vi, 25% dos professores universitários em Portugal, são agregados.
Quer isto dizer que no ensino superior, 75% dos docentes, mesmo que tenham mestrado, doutoramento, aprovação em concurso para Professor Auxiliar, nomeação definitiva, e Aprovação em concurso para Professor Associado, não estão com a segurança profissional que as provas que prestaram justificariam.
Serve para isto para dizer que existindo estas categorias, estou certo que faz igualmente sentido categorizar docentes noutros níveis de ensino. O problema, mais uma vez, é o do método. E concordo que há aspectos a rever na forma como se chega a Professor Titular. Desde logo, o peso aparentemente excessivo que se dá ao envolvimento em actividades administrativas da escola repugna-me. Mas discutir o método não é discutir o princípio. Eu prefiro um método baseado no mérito do docente enquanto tal. Mas recuso-me a inferir daí que não possa existir uma divisão de docentes em categorias profissionais.
Sobra-me uma nota conclusiva. Se os professores são agentes de mudança, não são personagens corporativos. Pelo contrário. Querem a modernidade e o saber. Querem a tecnologia e o futuro. Porque são eles que o constroem. Pode, em consciência um educador compactuar com o retrocesso social, cultural e económico que é oferecido pelo PSD? E pode uma classe de inteligência deixar de perceber que as recusas de Louçã em dialogar com o PS tornam utópicos os sonhos de que o BE pudesse influenciar o PS, atirando o poder para o colo do PSD? Podem, finalmente os professores não ter memória do que foi a conflituosidade no sector quando Manuela Ferreira Leite foi Ministra da Educação? Do que sofreram com os alunos às mãos da PGA, das provas globais introduzidas em cima da hora, das cargas policiais sobre estudantes, do adiamento de exames à entrada nas faculdades? Podem esquecer-se da Ministra das Finanças que congelou carreiras e salários na função pública?
Eu sou Professor, eu voto no PS.
